Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.002981-0
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.002981-0
- Número Único
- 0017954-69.2011.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03416DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 13/03/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 02/04/2019
-
Distribuição por Sorteio
14/03/2018 08:14
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
02/04/2019 10:34
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
-
0017954-69.2011.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
3ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 114 |
16/03/2020 13:04 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000023844-0. |
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| 113 |
05/12/2019 10:24 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem autos com I volume, contendo 295 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 112 |
05/12/2019 10:22 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 3ª vara criminal da comarca de Teresina – PI. |
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| 111 |
05/12/2019 10:19 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na coojudcri, com a certidão do STJ digitalizada. |
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| 110 |
26/11/2019 09:19 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCRI. |
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| 109 |
26/11/2019 08:50 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
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| 108 |
09/09/2019 11:47 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 107 |
09/09/2019 11:08 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Ao SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 289. Autos com 291 fls. |
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| 106 |
09/09/2019 10:56 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 105 |
04/09/2019 00:10 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 04/09/2019. |
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| 104 |
03/09/2019 14:22 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 80, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 103 |
03/09/2019 12:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 102 |
03/09/2019 11:53 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 101 |
28/08/2019 11:02 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com 288 fls. |
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| 100 |
28/08/2019 11:01 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões à Agravo em Recurso Especial. |
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| 99 |
31/07/2019 11:37 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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| 98 |
30/07/2019 14:53 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ para Contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial de fls 267/279, autos com 280 fls. |
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| 97 |
30/07/2019 14:51 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Denfensoria com o Agravo em Recurso Especial. |
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| 96 |
29/07/2019 10:59 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Drª Osita Maria Machado Ribeiro |
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| 95 |
25/07/2019 10:51 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa conforme decisão de fls 264, autos com 266 fls. |
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| 94 |
25/07/2019 10:22 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 93 |
23/07/2019 00:00 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 23/07/2019. |
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| 92 |
22/07/2019 13:58 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 54, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 91 |
22/07/2019 10:00 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 90 |
22/07/2019 09:39 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 89 |
02/04/2019 16:28 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com 263 fls. |
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| 88 |
02/04/2019 16:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 87 |
02/04/2019 10:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 86 |
02/04/2019 10:34 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 85 |
02/04/2019 09:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com 261 fls. |
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| 84 |
02/04/2019 09:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 83 |
01/04/2019 13:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
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| 82 |
07/01/2019 11:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 81 |
20/12/2018 10:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Ao Gab. do Des. Relator José James com 259 fls. |
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| 80 |
20/12/2018 10:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 79 |
20/12/2018 09:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 78 |
27/11/2018 12:01 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 77 |
26/11/2018 09:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 247 fls. |
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| 76 |
26/11/2018 09:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Recurso Especial. |
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| 75 |
22/11/2018 08:47 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 74 |
19/11/2018 09:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 234 folhas numeradas e rubricadas |
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| 73 |
26/10/2018 14:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 72 |
26/10/2018 07:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 71 |
26/10/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018. |
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| 70 |
25/10/2018 13:29 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 53, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
25/10/2018 10:44 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 68 |
22/10/2018 09:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 67 |
18/10/2018 13:51 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO LIMA ALVES e não-provido |
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| 66 |
17/10/2018 12:21 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Defensor Público Dr. José Weligton em substituição à Dra. Osita da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 17-10-2018 |
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| 65 |
15/10/2018 13:54 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão do dia 17-10-2018 |
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| 64 |
10/10/2018 09:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA.17.10.2018 |
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| 63 |
10/10/2018 08:19 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/10/2018, Ordem: 3 |
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| 62 |
05/10/2018 10:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 61 |
04/10/2018 16:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU AUTOS COM 227 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 60 |
04/10/2018 16:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 59 |
04/10/2018 14:02 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 58 |
02/10/2018 08:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública A Def. Pública Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa conforme despacho de fl225, autos com 226 fls. |
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| 57 |
02/10/2018 08:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 56 |
01/10/2018 09:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 55 |
01/10/2018 08:57 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 54 |
24/09/2018 09:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
21/09/2018 19:09 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 224 fls numeradas e rubricadas. |
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| 52 |
21/09/2018 19:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da pgj com parecer na sescar criminal. |
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| 51 |
21/09/2018 17:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 50 |
05/09/2018 14:55 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 49 |
04/09/2018 15:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 217 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 48 |
04/09/2018 15:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 217 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 47 |
04/09/2018 15:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 46 |
04/09/2018 13:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 45 |
04/09/2018 13:01 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 44 |
04/09/2018 10:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 43 |
03/09/2018 14:52 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 215 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 42 |
03/09/2018 14:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DEFENSORIA PUBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 41 |
31/08/2018 12:30 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 40 |
29/08/2018 15:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 206 folhas numeradas e rubricadas |
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| 39 |
29/08/2018 09:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 38 |
28/08/2018 11:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 37 |
28/08/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2018. |
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| 36 |
27/08/2018 13:20 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 64, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 35 |
27/08/2018 12:35 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 34 |
24/08/2018 11:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 33 |
23/08/2018 16:38 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO LIMA ALVES e não-provido |
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| 32 |
21/08/2018 12:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Defensor Público Dr. Reginaldo da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018 |
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| 31 |
20/08/2018 12:16 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018 |
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| 30 |
15/08/2018 12:21 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 29 |
15/08/2018 10:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 22.08.2018 |
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| 28 |
15/08/2018 07:58 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 21 |
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| 27 |
14/08/2018 12:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 26 |
14/08/2018 10:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 25 |
14/08/2018 10:40 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
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| 24 |
14/08/2018 09:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 23 |
13/08/2018 13:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Des. Revisor Joaquim Dias de Santana Filho. Autos com I volume contendo 196 folhas numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Des. Revisor Joaquim Dias de Santana Filho. Autos com I volume contendo 196 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 13/08/2018 13:47 |
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| 21 |
13/08/2018 13:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 20 |
10/08/2018 13:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 195 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 19 |
10/08/2018 08:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 18 |
09/08/2018 11:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
09/08/2018 11:06 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
06/08/2018 08:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
03/08/2018 18:30 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 193 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 14 |
03/08/2018 18:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 13 |
11/04/2018 10:09 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 12 |
09/04/2018 10:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 11 |
09/04/2018 10:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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| 10 |
05/04/2018 12:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
05/04/2018 12:39 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
14/03/2018 12:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
14/03/2018 11:08 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME, CONTENDO 178 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 6 |
14/03/2018 11:07 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE CONFERENCIA. |
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| 5 |
14/03/2018 09:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 4 |
14/03/2018 08:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
14/03/2018 08:14 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
13/03/2018 14:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
13/03/2018 14:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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