Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002994-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002994-8
Número Único
0001083-05.2013.8.18.0039
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 750,00
Data de Autuação
13/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2018 07:09

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
Requerido
  • RAMONE FORTES ANDRADE
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA
  • RAFAEL ORSANO DE SOUSA
Requeridos
  • RENATO COÊLHO DE FARIAS
  • WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 09/12/2019 11:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BARRAS

34 06/12/2019 10:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 05/12/2019 09:19
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

32 05/12/2019 09:18
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/07/2019

    Documento não disponível
31 26/11/2019 15:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
30 28/10/2019 15:52
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
29 16/10/2019 10:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
28 01/07/2019 11:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 01/07/2019 10:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

26 01/07/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/07/2019.

    Documento não disponível
25 28/06/2019 14:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.698, página Nº 47, de 28/06/2019, com a publicação no dia 01/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 28/06/2019 12:21
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/06/2019 11:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 24/06/2019 11:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 24/06/2019 10:29
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e provido

    Documento não disponível
20 10/06/2019 12:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 07/06/2019 09:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.06.2019

18 07/06/2019 08:52
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/06/2019, Ordem: 1

17 05/06/2019 11:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 05/06/2019 11:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 05/06/2019 11:35
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 02/05/2018 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 27/04/2018 17:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 27/04/2018 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 04/04/2018 15:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 04/04/2018 15:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 04/04/2018 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 04/04/2018 10:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 21/03/2018 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 20/03/2018 12:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/03/2018 12:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 14/03/2018 07:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/03/2018 07:09
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/03/2018 15:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/03/2018 15:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível