Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.003007-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003007-0
Número Único
0003007-95.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
14/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/03/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2018 10:49

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    14/03/2018 08:22

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT
Requerido
  • BENEDITO LEOPOLDO LUSTOSA BATISTA
Advogados
Requerentes
  • HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE
  • LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES
  • ZILTON LAGES VILLA
Requeridos
  • Nivaldo Avelino de Castro
  • ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 02/04/2019 14:44
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
51 19/02/2019 09:47
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento de nº 016/2009).

50 19/02/2019 09:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2018

    Documento não disponível
49 13/12/2018 15:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 05/12/2018 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 10/09/2018 18:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
46 06/09/2018 09:08
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
45 04/09/2018 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IPMT

AUTOS CONTENDO 161/FLS.

    Documento não disponível
44 20/08/2018 14:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 20/08/2018 07:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
42 20/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/08/2018.

    Documento não disponível
41 17/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.498, página Nº 74, de 17/08/2018, com a publicação no dia 20/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 17/08/2018 09:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

39 06/08/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 06/08/2018 08:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT e não-provido

    Documento não disponível
37 26/07/2018 10:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 1º de Agosto de 2018

    Documento não disponível
36 23/07/2018 12:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

35 23/07/2018 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01/08/2018

34 23/07/2018 10:35
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 18

33 19/07/2018 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU

32 19/07/2018 11:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 19/07/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

30 18/07/2018 14:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
29 21/06/2018 09:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

28 18/06/2018 18:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 18/06/2018 18:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
26 25/04/2018 16:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 25/04/2018 16:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

24 25/04/2018 07:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
23 25/04/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
22 24/04/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 73, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 24/04/2018 11:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
20 16/04/2018 09:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 13/04/2018 16:13
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 13/04/2018 16:13
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5336/2018

17 05/04/2018 15:14
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°5336/2018

    Documento não disponível
16 05/04/2018 15:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
15 02/04/2018 08:18
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Nivaldo Avelino de Castro.

14 27/03/2018 08:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
27/03/2018 07:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IPMT

Remessa dos autos para IPMT.

Movimento excluído em 02/04/2018 08:21
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

12 23/03/2018 17:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 23/03/2018 07:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 23/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
9 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 94, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 22/03/2018 12:00
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 16/03/2018 13:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 16/03/2018 09:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/03/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 14/03/2018 11:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/03/2018 10:49
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/03/2018 08:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/03/2018 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível