Réu Preso Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
11417
DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável14/03/2018 11:20
0001458-47.2016.8.18.0056
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara Única -
Itaueira
Data | Descrição | Documentos | |
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27/11/2018 11:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE ITAUEIRA |
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22/11/2018 14:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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21/11/2018 13:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 197 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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21/11/2018 13:39 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA /PI |
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21/11/2018 13:35 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 26/10/2018 |
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07/11/2018 16:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com Ciente da PGJ. |
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25/10/2018 09:11 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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23/10/2018 13:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 195 FOLHAS. |
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29/08/2018 14:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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29/08/2018 10:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certidão de publicação do acórdão. |
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29/08/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2018. |
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28/08/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 35, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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28/08/2018 09:12 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e improvido à unanimidade. |
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24/08/2018 12:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana aguardando acordão. |
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24/08/2018 11:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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24/08/2018 09:32 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA e não-provido |
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20/08/2018 12:17 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018 |
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15/08/2018 11:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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15/08/2018 10:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 22/08/2018 |
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15/08/2018 08:06 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 35 |
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09/08/2018 10:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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09/08/2018 07:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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08/08/2018 12:51 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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06/08/2018 10:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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06/08/2018 08:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AO GAB. DA DESA. REVISORA EULÁLIA PINHEIRO COM 184 FLS. |
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03/08/2018 19:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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03/08/2018 07:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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03/08/2018 07:51 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando encaminhamento dos autos ao revisor. |
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05/06/2018 08:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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04/06/2018 17:14 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 180 FLS |
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04/06/2018 17:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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21/03/2018 11:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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19/03/2018 14:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 162, COM 163 FLS. |
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19/03/2018 14:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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19/03/2018 11:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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19/03/2018 11:26 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhe-se os autos à PGJ. |
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16/03/2018 08:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete Des. Joaquim Santana. |
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15/03/2018 13:56 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 161 fls. |
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15/03/2018 13:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão certidão de conferência |
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15/03/2018 13:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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14/03/2018 11:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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14/03/2018 11:20 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20170001000199-5 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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14/03/2018 08:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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14/03/2018 08:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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