Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003014-8

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003014-8
Número Único
0001458-47.2016.8.18.0056
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/03/2018 11:20

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20170001000199-5 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO CARLOS DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO
  • SAMIA MARIA CAMELO ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 27/11/2018 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ITAUEIRA

43 22/11/2018 14:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 21/11/2018 13:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 197 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 21/11/2018 13:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA /PI

40 21/11/2018 13:35
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/10/2018

    Documento não disponível
39 07/11/2018 16:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com Ciente da PGJ.

38 25/10/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
37 23/10/2018 13:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 195 FOLHAS.

    Documento não disponível
36 29/08/2018 14:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 29/08/2018 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com certidão de publicação do acórdão.

34 29/08/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2018.

    Documento não disponível
33 28/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 35, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 28/08/2018 09:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido à unanimidade.

31 24/08/2018 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana aguardando acordão.

30 24/08/2018 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 24/08/2018 09:32
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
28 20/08/2018 12:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018

    Documento não disponível
27 15/08/2018 11:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

26 15/08/2018 10:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/08/2018

25 15/08/2018 08:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 35

24 09/08/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 09/08/2018 07:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 08/08/2018 12:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 06/08/2018 10:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 06/08/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO GAB. DA DESA. REVISORA EULÁLIA PINHEIRO COM 184 FLS.

    Documento não disponível
19 03/08/2018 19:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 03/08/2018 07:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 03/08/2018 07:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando encaminhamento dos autos ao revisor.

    Documento não disponível
16 05/06/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

15 04/06/2018 17:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 180 FLS

    Documento não disponível
14 04/06/2018 17:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 21/03/2018 11:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
12 19/03/2018 14:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 162, COM 163 FLS.

    Documento não disponível
11 19/03/2018 14:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 19/03/2018 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 19/03/2018 11:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhe-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 16/03/2018 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Joaquim Santana.

7 15/03/2018 13:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 161 fls.

    Documento não disponível
6 15/03/2018 13:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferência

    Documento não disponível
5 15/03/2018 13:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

4 14/03/2018 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 14/03/2018 11:20
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20170001000199-5 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 14/03/2018 08:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/03/2018 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível