Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003023-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003023-9
Número Único
0000058-33.2010.8.18.0080
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
14/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2018 10:41

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 23/11/2018 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE CARACOL

41 21/11/2018 14:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 21/11/2018 08:37
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Caracol - PI (Vara Única)

39 21/11/2018 08:36
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/10/2018

    Documento não disponível
38 23/10/2018 15:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 05/10/2018 19:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 02/10/2018 18:46
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910331629

35 02/10/2018 16:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 28/09/2018 18:35
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 12/09/2018 12:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
32 10/09/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
31 03/09/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 31/08/2018 07:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 31/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
28 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 62, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 30/08/2018 08:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 14/08/2018 08:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 13/08/2018 12:10
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 31/07/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 08-08-2018

    Documento não disponível
23 30/07/2018 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 08/08/2018

22 30/07/2018 08:00
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2018, Ordem: 11

21 26/07/2018 07:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 25/07/2018 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 25/07/2018 12:36
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
18 04/05/2018 11:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 03/05/2018 10:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 03/05/2018 10:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
15 03/05/2018 10:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 02/04/2018 11:08
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
13 27/03/2018 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 23/03/2018 14:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 23/03/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 23/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
9 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 93, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 22/03/2018 09:07
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso no efeito devolutivo.

7 21/03/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 20/03/2018 12:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/03/2018 12:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 14/03/2018 11:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/03/2018 10:41
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/03/2018 09:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/03/2018 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível