Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003059-8

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2018.0001.003059-8
Número Único
0001298-36.2012.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
14/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/03/2018 12:51

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • JOAO LEAL OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 05/12/2019 11:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

58 02/12/2019 11:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

57 02/12/2019 09:13
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PICOS/1ª VARA).

56 02/12/2019 09:11
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2019

    Documento não disponível
55 16/09/2019 10:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
54 11/09/2019 07:04
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
53 09/09/2019 14:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
52 09/09/2019 13:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 09/09/2019 11:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

50 09/09/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/09/2019.

    Documento não disponível
49 06/09/2019 13:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.747, página Nº 70, de 06/09/2019, com a publicação no dia 09/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 06/09/2019 11:01
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 31/07/2019 12:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 31/07/2019 08:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 30/07/2019 14:11
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA e provido

    Documento não disponível
44 24/07/2019 12:16
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/07/2019, Ordem: 10

43 24/07/2019 08:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/07/2019

42 23/07/2019 15:48
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado na sessão do dia 23.07.2019.

    Documento não disponível
23/07/2019 15:46
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado na sessão do dia 23.07.2019 (PEDIDO DE VISTA do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento, para melhor análise da matéria).

Movimento excluído em 23/07/2019 15:46
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

40 19/07/2019 13:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/07/2019

39 19/07/2019 12:58
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado na sessão do dia 16.07.2019.

    Documento não disponível
38 17/07/2019 12:56
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/07/2019, Ordem: 10

37 05/07/2019 09:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Para sessão do dia 16-07-2019

36 05/07/2019 08:45
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/07/2019, Ordem: 2

35 05/07/2019 08:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 05/07/2019 08:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 05/07/2019 08:31
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 14/02/2019 09:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

31 14/02/2019 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

30 13/02/2019 16:33
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

sessão do dia 12.02.2019.

    Documento não disponível
29 06/02/2019 11:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12-02-2019.

    Documento não disponível
28 01/02/2019 11:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.02.2019

27 01/02/2019 09:59
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/02/2019, Ordem: 4

26 01/02/2019 07:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 31/01/2019 15:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 31/01/2019 15:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 19/11/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

22 19/11/2018 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 19/11/2018 09:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

RETIRADO DE PAUTA (sessão do dia 13.11.2018).

    Documento não disponível
20 07/11/2018 12:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-11-2018.

    Documento não disponível
19 01/11/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.11.2018

18 01/11/2018 09:00
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/11/2018, Ordem: 7

17 31/10/2018 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 31/10/2018 12:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 31/10/2018 12:32
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 12/04/2018 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

13 11/04/2018 11:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 11/04/2018 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
11 26/03/2018 16:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 26/03/2018 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 23/03/2018 14:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 23/03/2018 13:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 21/03/2018 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 20/03/2018 12:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/03/2018 12:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 14/03/2018 12:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/03/2018 12:51
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/03/2018 12:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/03/2018 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível