Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003069-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003069-0
Número Único
0002024-73.2013.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 135.600,00
Boletos
  • 52F 954 0941645 R$ 136,49 Liquidado
Data de Autuação
14/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/07/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/07/2021 13:00

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°275, NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/05/2019 14:49

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2018 08:56

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • OI S.A.
  • TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Requerido
  • DAMIAO BEZERRA DA SILVA
Advogados
Requerente
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
Requerido
  • MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
115 07/12/2021 11:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Comarca de Origem

REMETIDO OS AUTOS A COMARCA DE PICOS

114 07/12/2021 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Comarca de Origem

REMETIDO OS AUTOS A COMARCA DE PICOS

113 25/11/2021 08:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIO A COMARCA DE ORIGEM

112 12/11/2021 10:35
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de origem (1ª Vara)

    Documento não disponível
111 29/07/2021 14:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

110 29/07/2021 13:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°275, NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.

    Documento não disponível
109 21/07/2021 13:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
108 10/05/2021 11:10
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

107 10/05/2021 11:09
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

106 04/11/2020 11:17
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 28/10/2020 11:14
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS (autos físicos na coojudciv)

104 28/10/2020 11:05
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS (autos físicos na coojudciv)

    Documento não disponível
103 11/03/2020 08:11
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

102 10/03/2020 13:26
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

101 10/03/2020 13:26
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
100 10/03/2020 10:03
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 06/03/2020 09:02
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
98 06/03/2020 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/03/2020.

    Documento não disponível
97 05/03/2020 18:13
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.859, página Nº 79, de 05/03/2020, com a publicação no dia 06/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 05/03/2020 16:00
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
95 02/03/2020 13:02
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 02/03/2020 11:50
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DAMIAO BEZERRA DA SILVA em 11/02/2020.

    Documento não disponível
93 16/01/2020 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/01/2020.

    Documento não disponível
92 15/01/2020 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.826, página Nº 29, de 15/01/2020, com a publicação no dia 16/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 15/01/2020 11:10
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
90 13/01/2020 11:05
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910565958

89 28/11/2019 18:13
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 08/11/2019 10:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 07/11/2019 09:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
86 06/11/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
85 05/11/2019 18:09
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 55, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 05/11/2019 08:57
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

83 09/09/2019 13:06
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 09/09/2019 13:06
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910529311

81 03/09/2019 23:31
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIA ANDRADE PORTELA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 29/08/2019 11:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 28/08/2019 08:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
78 28/08/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
77 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 79, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 27/08/2019 08:47
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
75 30/05/2019 08:26
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 20/05/2019 08:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 17/05/2019 14:49
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
72 16/05/2019 11:34
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
71 10/05/2019 15:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 10/05/2019 11:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 10/05/2019 11:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
68 10/05/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
67 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 65, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 09/05/2019 12:28
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
65 03/05/2019 12:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

64 02/05/2019 10:59
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 02/05/2019 10:58
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DAMIAO BEZERRA DA SILVA em 25/03/2019.

    Documento não disponível
62 26/02/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/02/2019.

    Documento não disponível
61 25/02/2019 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.617, página Nº 100, de 25/02/2019, com a publicação no dia 26/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 25/02/2019 10:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
59 22/02/2019 11:26
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910416433

58 08/02/2019 19:31
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIA ANDRADE PORTELA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 16/01/2019 08:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 14/01/2019 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
55 10/01/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/01/2019.

    Documento não disponível
54 09/01/2019 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 20, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 09/01/2019 12:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

52 12/12/2018 10:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 11/12/2018 15:31
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido

    Documento não disponível
50 30/11/2018 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

49 30/11/2018 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.12.2018

48 30/11/2018 08:48
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/12/2018, Ordem: 9

47 13/11/2018 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 13/11/2018 08:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 09/11/2018 13:55
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
44 07/11/2018 10:13
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 07/11/2018 10:12
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DAMIAO BEZERRA DA SILVA em 07/11/2018.

    Documento não disponível
42 01/10/2018 12:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 01/10/2018 06:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
40 27/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
39 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 70, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 26/09/2018 11:25
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
37 26/09/2018 08:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

36 25/09/2018 10:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 25/09/2018 10:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910273412

34 19/07/2018 15:51
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por THYAGO BATISTA PINHEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 16/07/2018 12:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 16/07/2018 07:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
31 16/07/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
30 13/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 57, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 13/07/2018 12:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO DISPONIBILIZAÇÃO.

28 11/07/2018 13:31
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e não-provido

    Documento não disponível
27 15/06/2018 07:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

14/06/2018 10:41
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e não-provido

Movimento excluído em 11/07/2018 13:32
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

25 01/06/2018 10:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

24 01/06/2018 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 12/06/2018

23 01/06/2018 09:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 17

22 24/05/2018 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 24/05/2018 08:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 24/05/2018 08:48
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
19 11/05/2018 10:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

18 10/05/2018 15:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 10/05/2018 15:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
16 02/04/2018 14:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 02/04/2018 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

14 02/04/2018 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
13 02/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/04/2018.

    Documento não disponível
12 02/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/04/2018.

    Documento não disponível
11 28/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.404, página Nº 85, de 28/03/2018, com a publicação no dia 02/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 28/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.404, página Nº 85, de 28/03/2018, com a publicação no dia 02/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 28/03/2018 09:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

8 28/03/2018 09:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 20/03/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 19/03/2018 16:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/03/2018 16:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 15/03/2018 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/03/2018 08:56
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/03/2018 15:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

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1 14/03/2018 15:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

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