Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003081-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003081-1
Número Único
0000565-15.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
15/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2018 08:42

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA DELITE BATISTA
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 21/02/2019 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

62 15/02/2019 11:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

61 14/02/2019 12:35
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA).

60 14/02/2019 12:33
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/11/2018

    Documento não disponível
59 11/10/2018 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

58 11/10/2018 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 11/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/10/2018.

    Documento não disponível
56 10/10/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.535, página Nº 66, de 10/10/2018, com a publicação no dia 11/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 10/10/2018 12:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

54 01/10/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 27/09/2018 16:04
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e não-provido

    Documento não disponível
52 14/09/2018 12:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

51 14/09/2018 12:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.09.2018

50 14/09/2018 10:43
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/09/2018, Ordem: 2

49 13/09/2018 13:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 13/09/2018 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
47 13/09/2018 12:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
46 12/09/2018 12:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

45 06/09/2018 08:56
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 06/09/2018 08:55
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910288020

43 08/08/2018 13:35
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 02/08/2018 13:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 01/08/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
40 01/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/08/2018.

    Documento não disponível
39 31/07/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.486, página Nº 29, de 31/07/2018, com a publicação no dia 01/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 30/07/2018 13:06
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
37 25/07/2018 11:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

36 24/07/2018 10:32
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 24/07/2018 10:08
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910252520

34 24/07/2018 10:04
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910252516

33 20/06/2018 17:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 20/06/2018 17:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 13/06/2018 15:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 13/06/2018 07:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
29 13/06/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2018.

    Documento não disponível
28 12/06/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.453, página Nº 51, de 12/06/2018, com a publicação no dia 13/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 12/06/2018 10:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

26 11/06/2018 11:19
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DELITE BATISTA e provido

    Documento não disponível
25 10/05/2018 10:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 09/05/2018 11:19
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DELITE BATISTA e provido

    Documento não disponível
09/05/2018 10:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DELITE BATISTA e provido

Movimento excluído em 09/05/2018 11:19
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

22 26/04/2018 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

21 26/04/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

20 25/04/2018 10:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 27

19 25/04/2018 07:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 20/04/2018 14:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 20/04/2018 14:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 20/04/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 19/04/2018 15:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 19/04/2018 14:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 26/03/2018 17:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 26/03/2018 17:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 26/03/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 26/03/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
9 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 87, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 23/03/2018 09:27
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 20/03/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 19/03/2018 16:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/03/2018 16:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 15/03/2018 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/03/2018 08:42
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 15/03/2018 08:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 15/03/2018 08:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível