Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003096-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003096-3
Número Único
0002606-39.2014.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2018 10:13

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LUIZ LOPES DOS SANTOS
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • JOBERTINE BERTINO GUIMARÃES
  • ODETE BERTINO DE ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 04/07/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

35 03/07/2018 10:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 28/06/2018 07:58
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

33 28/06/2018 07:57
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/06/2018

    Documento não disponível
32 21/06/2018 20:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7956/2018

31 21/06/2018 17:37
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07956/2018.

    Documento não disponível
30 21/06/2018 17:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
29 20/06/2018 08:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
28 18/06/2018 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
27 21/05/2018 13:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 21/05/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

25 21/05/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/05/2018.

    Documento não disponível
24 18/05/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.437, página Nº 77, de 18/05/2018, com a publicação no dia 21/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 18/05/2018 08:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 09/05/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

21 09/05/2018 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 08/05/2018 12:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUIZ LOPES DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
19 27/04/2018 12:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 08-05-2018

    Documento não disponível
18 25/04/2018 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

17 25/04/2018 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

16 25/04/2018 08:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 21

15 20/04/2018 07:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 19/04/2018 12:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
13 18/04/2018 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 17/04/2018 15:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 17/04/2018 15:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 23/03/2018 13:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 23/03/2018 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 23/03/2018 11:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos à Sescar Criminal

    Documento não disponível
7 20/03/2018 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 19/03/2018 18:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/03/2018 18:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 15/03/2018 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/03/2018 10:13
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 15/03/2018 10:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/03/2018 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível