Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003121-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003121-9
Número Único
0002369-37.2016.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2018 12:17

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • GENICIARIA FREITAS DA SILVA
Advogados
Requerente
  • HENRY MARINHO NERY
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 15/02/2019 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

47 12/02/2019 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 11/02/2019 10:22
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de Origem

45 11/02/2019 10:21
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
44 18/12/2018 11:20
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11132/2018

43 18/12/2018 09:34
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
42 17/12/2018 14:38
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
41 17/12/2018 14:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
40 11/12/2018 09:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
39 16/10/2018 08:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
38 03/10/2018 17:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 02/10/2018 18:43
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910331533

36 02/10/2018 16:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 28/09/2018 16:17
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 26/09/2018 13:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
33 21/09/2018 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 28/06/2018 13:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 27/06/2018 08:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação do acórdão.

30 27/06/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2018.

    Documento não disponível
29 26/06/2018 14:00
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.462, página Nº 66, de 26/06/2018, com a publicação no dia 27/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 26/06/2018 10:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido

27 25/06/2018 11:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

GABINETE DES. JOAQUIM SANTANA

26 25/06/2018 10:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 21/06/2018 15:38
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 20/06/2018 11:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Público do dia 21-06-2018

    Documento não disponível
23 15/06/2018 08:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
22 12/06/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana - pautados p/ sessão do dia 21.06.2018

21 12/06/2018 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

20 12/06/2018 10:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 2

12/06/2018 09:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 12/06/2018 09:57
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

12/06/2018 09:46
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 12/06/2018 09:52
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

17 07/06/2018 12:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 06/06/2018 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 06/06/2018 11:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 13/04/2018 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

13 12/04/2018 16:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 12/04/2018 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 26/03/2018 15:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 26/03/2018 15:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 26/03/2018 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 26/03/2018 11:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 20/03/2018 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 19/03/2018 15:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/03/2018 15:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 15/03/2018 12:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/03/2018 12:17
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 15/03/2018 12:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 15/03/2018 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível