Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003126-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003126-8
Número Único
0002242-51.2015.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/01/2022
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2018 11:52

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/01/2022 11:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°81.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/05/2019 15:00

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Requerido
  • MARIA LIDIANE SOUSA MENESES
Advogados
Requerentes
  • MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA
  • CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS
  • PEDRO HILTON RABELO
Requeridos
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA
  • FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Movimentações
Data Descrição Documentos
84 10/05/2022 10:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

83 13/04/2022 08:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIO A COMARCA

82 07/03/2022 10:30
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
81 03/03/2022 12:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

80 13/01/2022 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

79 13/01/2022 11:13
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°81.

    Documento não disponível
78 13/12/2021 10:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

SEI Nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
77 09/11/2021 14:49
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

76 09/11/2021 14:48
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

75 05/08/2021 09:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

74 02/08/2021 08:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

REMETIDO AUTOS FÍSICOS PARA COOJUDCIV

73 30/07/2021 12:13
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

REMETIDO ELETRONICAMENTE AO STJ

    Documento não disponível
72 21/06/2021 08:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO (STJ)

71 10/06/2021 07:44
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

70 09/06/2021 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/06/2021.

    Documento não disponível
69 08/06/2021 18:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.148, página Nº 72, de 08/06/2021, com a publicação no dia 09/06/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 08/06/2021 12:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
67 08/06/2021 12:12
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
66 31/05/2021 08:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 26/05/2021 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/05/2021.

    Documento não disponível
64 25/05/2021 18:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.139, página Nº 47, de 25/05/2021, com a publicação no dia 26/05/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 25/05/2021 14:00
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 24/05/2021 09:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
21/05/2021 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/05/2021.

Movimento excluído em 25/05/2021 13:59
Motivo: ERRO

60 20/05/2021 18:44
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.136, página Nº 22, de 20/05/2021, com a publicação no dia 21/05/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20/05/2021 12:10
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 25/05/2021 13:59
Motivo: ERRO

58 05/05/2021 11:11
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 05/05/2021 11:07
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910645255

56 02/03/2021 23:04
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE RIBAMAR COELHO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 03/02/2021 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/02/2021.

    Documento não disponível
54 02/02/2021 18:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.069, página Nº 28, de 02/02/2021, com a publicação no dia 03/02/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 02/02/2021 10:25
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
52 02/02/2021 10:23
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910532280

51 09/11/2020 08:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
50 10/09/2019 09:34
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 30/08/2019 12:27
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
48 22/08/2019 13:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
47 21/08/2019 15:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 20/08/2019 09:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
45 20/08/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
44 19/08/2019 13:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 55, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 19/08/2019 09:57
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

42 24/05/2019 11:09
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
41 15/05/2019 10:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 10/05/2019 15:00
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
39 09/05/2019 10:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
38 09/05/2019 10:16
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA LIDIANE SOUSA MENESES em 09/05/2019.

    Documento não disponível
37 29/11/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
36 28/11/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 82, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 27/11/2018 15:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 22/10/2018 20:36
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910342386

33 22/10/2018 14:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 10/10/2018 16:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 24/09/2018 09:58
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
30 17/09/2018 12:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 03/09/2018 10:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 31/08/2018 07:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 31/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
26 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 61, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 30/08/2018 08:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 14/08/2018 08:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 13/08/2018 12:13
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 31/07/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 08-08-2018

    Documento não disponível
21 30/07/2018 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 08/08/2018

20 30/07/2018 08:00
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2018, Ordem: 12

19 26/07/2018 07:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 25/07/2018 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 25/07/2018 12:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
16 13/04/2018 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 12/04/2018 18:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 12/04/2018 18:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 22/03/2018 17:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 22/03/2018 17:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 22/03/2018 07:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 22/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
9 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 89, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 21/03/2018 10:12
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 19/03/2018 11:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 16/03/2018 12:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/03/2018 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 15/03/2018 11:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/03/2018 11:52
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 15/03/2018 11:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/03/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível