e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2018.0001.003131-1

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2018.0001.003131-1

N�mero �nico

0000910-70.2016.8.18.0040

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
07698 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Inadimplemento > Perdas e Danos
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 1.000,00

Data de Autua��o: 15/03/2018
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Manoel de Sousa Dourado

�rg�o Julgador

5� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

02/05/2018

Impedimentos

Des. Hilo de Almeida Sousa

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

15/03/2018 12:24
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara de Direito P�blico
Distribui��o por Sorteio

02/05/2018 09:26
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- 5� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por sorteio em raz�o de suspei��o; ANTE A DECLARA��O DE SUSPEI��O DO RELATOR (FL. 107) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, (RESSALVA) AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA �G� DA RESOLU��O N� 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.
Magistrado Impedido

02/05/2018 09:25
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- CONFORME DECIS�O DE FL. 107 DOS PRESENTES AUTOS.

Processos Relacionados

Origem

0000910-70.2016.8.18.0040
Procedimento Comum
Vara �nica - Batalha

Partes envolvidas

Partes

Requerente

MUNIC�PIO DE BATALHA-PI

Requerido

CELINA GOMES DUTRA LIMA

Advogados

Requerente

Uanderson Ferreira da Silva

Requeridos

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO
Italo Cavalcanti Souza

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
47	08/03/2019 10:30 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE BATALHA
46	28/02/2019 13:09 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
45	27/02/2019 10:56 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa a comarca de Batalha - PI (Vara �nica)
44	27/02/2019 10:55 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 03/12/2018	Documento n�o dispon�vel
43	27/02/2019 10:25 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos SEM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
42	15/02/2019 08:01 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
41	26/10/2018 14:58 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
40	18/10/2018 09:34 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
39	09/10/2018 14:26 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procurador(a) do Munic�pio	Documento n�o dispon�vel
38	27/07/2018 11:33 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
37	26/07/2018 09:08 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o lavrado e publicado.
36	26/07/2018 00:03 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 26/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
35	25/07/2018 13:37 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.482, p�gina N� 35, de 25/07/2018, com a publica��o no dia 26/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	25/07/2018 10:06 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR48
33	18/07/2018 08:38 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete para lavrar ac�rd�o.
32	18/07/2018 07:29 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator REMETIDO PARA LAVRAR AC�RD�O
31	17/07/2018 16:17 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MUNIC�PIO DE BATALHA-PI e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
30	10/07/2018 12:23 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento da Sess�o Ordin�ria da 5� C�mara de Direito P�blico do dia 17-07-2018	Documento n�o dispon�vel
29	06/07/2018 09:41 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete - Pautado para a Sess�o do dia 17.07.18
28	06/07/2018 09:28 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 17.07.2018
27	06/07/2018 08:41 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 17/07/2018, Ordem: 4
26	24/05/2018 10:00 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
25	24/05/2018 09:19 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos � SEJU para inclus�o em pauta de julgamento	Documento n�o dispon�vel
24	21/05/2018 11:41 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No Gabinete
23	18/05/2018 18:03 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
22	18/05/2018 18:03 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel Com Parecer	Documento n�o dispon�vel
21	04/05/2018 18:27 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
20	04/05/2018 18:27 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
19	04/05/2018 11:57 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
18	04/05/2018 10:02 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No Gabinete
17	03/05/2018 08:45 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
16	03/05/2018 08:45 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
15	02/05/2018 10:47 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
14	02/05/2018 09:26 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por sorteio em raz�o de suspei��o ANTE A DECLARA��O DE SUSPEI��O DO RELATOR (FL. 107) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, (RESSALVA) AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA �G� DA RESOLU��O N� 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.	Documento n�o dispon�vel
13	26/04/2018 11:36 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
12	26/04/2018 11:35 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
11	25/04/2018 12:05 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
10	24/04/2018 00:08 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 24/04/2018.	Documento n�o dispon�vel
9	23/04/2018 14:13 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.420, p�gina N� 42, de 23/04/2018, com a publica��o no dia 24/04/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
8	23/04/2018 11:55 7 anos atr�s	Decis�o > Declara��o > Impedimento ou Suspei��o Declarado impedimento ou suspei��o	DEC36
7	23/03/2018 08:39 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete
6	22/03/2018 07:56 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	22/03/2018 07:55 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
4	15/03/2018 12:25 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	15/03/2018 12:24 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	15/03/2018 11:50 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel SENT18 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel DEC6 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	15/03/2018 11:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2018.0001.003131-1

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido