Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003137-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003137-2
Número Único
0002879-48.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 65.448,51
Data de Autuação
15/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2018 12:07

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • VITORINO FERREIRA NETO
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS
Requerido
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 03/08/2018 11:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

37 03/08/2018 11:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

    Documento não disponível
36 02/08/2018 11:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 01/08/2018 21:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8684/2018

34 01/08/2018 16:48
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08684/2018.

    Documento não disponível
33 01/08/2018 16:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 27/07/2018 10:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 03/07/2018 13:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 27/06/2018 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 26/06/2018 09:28
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2018.

    Documento não disponível
28 26/06/2018 09:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.461, página Nº 63, de 25/06/2018, com a publicação no dia 26/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 25/06/2018 07:21
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

26 19/06/2018 13:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 19/06/2018 09:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 18/06/2018 11:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VITORINO FERREIRA NETO e não-provido

    Documento não disponível
23 08/06/2018 09:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator.

    Documento não disponível
22 07/06/2018 12:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 16

21 30/05/2018 11:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
20 25/05/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.06.2018

19 25/05/2018 09:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 14

18 17/05/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 16/05/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 16/05/2018 08:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 03/05/2018 07:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 26/04/2018 16:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 26/04/2018 16:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 28/03/2018 14:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 28/03/2018 14:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

10 23/03/2018 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

9 23/03/2018 11:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 21/03/2018 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 21/03/2018 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 21/03/2018 09:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 21/03/2018 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 15/03/2018 12:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/03/2018 12:07
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 15/03/2018 12:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/03/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível