Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003173-6
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.003173-6
- Número Único
- 0023511-76.2007.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/03/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 16/03/2018
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
16/03/2018 09:15
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 070030332 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
-
0023511-76.2007.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
4ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 57 |
17/10/2019 09:57 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem autos com I volume, contendo 238 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 56 |
17/10/2019 09:55 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 4 ª Vara Criminal da comarca de Teresina - PI. |
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| 55 |
17/10/2019 09:53 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/10/2019 |
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| 54 |
16/10/2019 14:38 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com ciente do acórdão. |
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| 53 |
09/10/2019 09:04 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à Defensora Publica Drª Osita Maria |
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| 52 |
09/10/2019 08:48 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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| 51 |
04/10/2019 08:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ para dar ciência do acórdão de fls 229/234, autos com 236 fls. |
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| 50 |
04/10/2019 08:53 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Ciente. |
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| 49 |
02/10/2019 09:09 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa para dar ciência do acórdão de fls 229/234, autos com 235 fls. |
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| 48 |
02/10/2019 09:02 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 47 |
01/10/2019 12:19 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 46 |
01/10/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2019. |
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| 45 |
30/09/2019 14:14 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.763, página Nº 41, de 30/09/2019, com a publicação no dia 01/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 44 |
30/09/2019 08:54 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 43 |
26/09/2019 09:05 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 42 |
26/09/2019 08:09 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 41 |
25/09/2019 17:24 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Extinção da Punibilidade > Prescrição Extinta a punibilidade por prescrição |
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| 40 |
19/09/2019 10:25 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
Pautado para o dia 25.09.2019 |
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| 39 |
19/09/2019 10:04 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 25.09.2019 |
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| 38 |
19/09/2019 09:45 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/09/2019, Ordem: 1 |
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| 37 |
18/09/2019 12:37 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à Defensora Publica Drª Osita Maria |
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| 36 |
16/09/2019 09:53 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 35 |
16/09/2019 09:48 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 34 |
13/09/2019 14:50 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU Conforme despacho de fls 226, autos com 227 fls. |
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| 33 |
13/09/2019 14:49 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 32 |
13/09/2019 12:47 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 31 |
13/09/2019 12:46 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 30 |
12/09/2019 12:53 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Gab. do Des. Revisor Erivan Lopes com 225 fls. |
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| 29 |
12/09/2019 12:51 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Ciente do despacho. |
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| 28 |
11/09/2019 11:43 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa para manifestação, autos com 224 fls. |
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| 27 |
11/09/2019 11:39 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 26 |
11/09/2019 10:07 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 25 |
11/09/2019 10:01 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 24 |
09/08/2019 09:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 23 |
08/08/2019 14:51 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. da Desa. Relatora com 221 fls. |
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| 22 |
08/08/2019 14:50 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ. |
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| 21 |
18/07/2019 10:31 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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| 20 |
15/07/2019 16:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 19 |
15/07/2019 16:40 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 18 |
15/07/2019 12:15 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para COOJUDCRI |
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| 17 |
15/07/2019 12:08 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
06/05/2019 09:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
03/05/2019 14:09 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 14 |
03/05/2019 14:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos oriundos da distribuição |
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| 13 |
03/04/2018 11:25 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao MM.Juizo de Direito da 4ª Vara Criminal. |
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| 12 |
03/04/2018 10:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem conforme Despacho de fls. 197, ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 198 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 11 |
26/03/2018 09:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 10 |
23/03/2018 11:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
23/03/2018 11:31 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
19/03/2018 08:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
16/03/2018 15:39 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 196 FOLHAS. |
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| 6 |
16/03/2018 15:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 5 |
16/03/2018 15:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 4 |
16/03/2018 09:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
16/03/2018 09:15 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 070030332 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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| 2 |
16/03/2018 09:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
16/03/2018 09:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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