Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003177-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003177-3
Número Único
0027919-08.2010.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
20/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/03/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2018 11:44

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    16/03/2018 09:37

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LUCIANA MARIA DE AQUINO
Requerido
  • Fundacao Universidade Estadual do Piaui-UESPI
Advogados
Requerentes
  • GUSTAVO BRENNO CARVALHO
  • Lucas de Alencar Mousinho
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 22/11/2018 10:32
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem (1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública) - Capital.

22/11/2018 09:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009).

Movimento excluído em 22/11/2018 10:29
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

37 22/11/2018 09:51
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2018

    Documento não disponível
36 24/10/2018 10:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 10/10/2018 18:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 08/10/2018 14:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 01/10/2018 07:50
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 25/09/2018 10:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
31 03/07/2018 10:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 29/06/2018 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação do acórdão.

29 29/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2018.

    Documento não disponível
28 28/06/2018 13:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.464, página Nº 35, de 28/06/2018, com a publicação no dia 29/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 28/06/2018 09:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 25/06/2018 11:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

GABINETE DES. JOAQUIM SANTANA

25 25/06/2018 10:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 21/06/2018 15:47
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUCIANA MARIA DE AQUINO e não-provido

    Documento não disponível
23 15/06/2018 08:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
22 12/06/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana - pautados p/ sessão do dia 21.06.2018

21 12/06/2018 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

20 12/06/2018 10:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 8

12/06/2018 09:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 12/06/2018 09:57
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

12/06/2018 09:46
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 12/06/2018 09:49
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA

17 05/06/2018 12:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 05/06/2018 07:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 05/06/2018 07:16
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 22/05/2018 09:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

13 18/05/2018 18:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 18/05/2018 18:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
11 04/04/2018 14:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 04/04/2018 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 04/04/2018 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 04/04/2018 07:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 27/03/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gabinete do Des. Joaquim Santana

6 26/03/2018 11:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/03/2018 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 20/03/2018 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/03/2018 11:44
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/03/2018 11:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 20/03/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível