Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003180-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003180-3
Número Único
0001619-04.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 2E2 7F5 1050467 R$ 459,93 Liquidado
Data de Autuação
16/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Olímpio José Passos Galvão
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/10/2019
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    30/10/2019 09:05

    • Des. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 226/227.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/03/2018 07:44

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20130001001561-7 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/09/2019 12:11

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 217.
  • Magistrado Impedido (Excluído)

    16/03/2018 10:20

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, III DO CPC
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/03/2019 07:55

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHAS N° 204/206.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    13/02/2019 08:00

    • Des. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de impedimento; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/04/2019 11:57

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 211/212.
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2019 13:31

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por sorteio em razão de impedimento; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 221.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA
Advogados
Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA
Requerido
  • Leandro Cavalcante Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
100 10/03/2020 14:07
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

processo migrado

99 06/02/2020 09:47
5 anos atrás

Cancelamento de Distribuição

Cancelada a Distribuição

    Documento não disponível
98 06/02/2020 09:44
5 anos atrás

Ato ordinatório

Ato ordinatório praticado

    Documento não disponível
97 06/02/2020 09:43
5 anos atrás

Ato ordinatório

Ato ordinatório praticado

    Documento não disponível
96 06/02/2020 00:10
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
95 05/02/2020 18:12
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 83, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 05/02/2020 12:14
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
93 05/02/2020 12:13
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
92 05/02/2020 12:12
5 anos atrás

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2020 11:04
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 05/02/2020 12:08
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

90 05/02/2020 10:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV com AGRAVO DE INSTRUMENTO nº2013.0001.001561-7 em apenso.

89 03/02/2020 11:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
88 25/11/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/11/2019.

    Documento não disponível
87 22/11/2019 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.800, página Nº 37, de 22/11/2019, com a publicação no dia 25/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 22/11/2019 11:35
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

1 VOLUME

    Documento não disponível
85 01/11/2019 09:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 30/10/2019 14:01
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

apenso 201300010015617

    Documento não disponível
83 30/10/2019 14:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

82 30/10/2019 09:05
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 226/227.

    Documento não disponível
81 25/10/2019 12:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

apenso 201300010015617

    Documento não disponível
80 25/10/2019 12:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 24/10/2019 09:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

apenso ao 2013.1561-7 com publicação no DJ.

78 23/10/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/10/2019.

    Documento não disponível
77 22/10/2019 15:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.779, página Nº 64, de 22/10/2019, com a publicação no dia 23/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 22/10/2019 11:39
5 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

Aguardando publicação no DJ.

75 10/10/2019 12:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete apenso ao 2013.1561-7

74 09/10/2019 11:56
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 09/10/2019 11:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201300010015617

72 04/10/2019 13:31
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 221.

    Documento não disponível
71 03/10/2019 13:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

apenso 201300010015617

    Documento não disponível
70 03/10/2019 13:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 03/10/2019 11:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

68 03/10/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
67 02/10/2019 14:25
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 78, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 01/10/2019 14:41
5 anos atrás

Decisão > Acolhimento de exceção > Impedimento ou Suspeição

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

65 30/09/2019 16:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 19/09/2019 09:49
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSO 201300010015617

    Documento não disponível
63 19/09/2019 09:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 18/09/2019 12:11
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 217.

    Documento não disponível
61 17/09/2019 14:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
60 27/05/2019 14:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo apenso nº201300010015617 processo suspenso aguardando decisão do c. c. nº do sei 0703771485.2019.8.18.0000

59 24/05/2019 10:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
58 11/04/2019 11:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
57 11/04/2019 11:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 10/04/2019 11:57
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 211/212.

    Documento não disponível
55 29/03/2019 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
54 29/03/2019 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 28/03/2019 13:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

52 28/03/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/03/2019.

    Documento não disponível
51 27/03/2019 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.636, página Nº 53, de 27/03/2019, com a publicação no dia 28/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 27/03/2019 12:28
6 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

49 26/03/2019 07:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Dos autos oriundos da Sescar.

48 25/03/2019 10:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
47 25/03/2019 10:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
46 25/03/2019 10:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 25/03/2019 10:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 15/03/2019 07:55
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHAS N° 204/206.

    Documento não disponível
43 22/02/2019 13:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
42 22/02/2019 13:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 20/02/2019 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
40 20/02/2019 09:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 18/02/2019 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBI 1 VOLUME DE CADA

38 15/02/2019 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
37 15/02/2019 11:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
36 15/02/2019 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 15/02/2019 08:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

34 13/02/2019 08:00
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de impedimento

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
33 11/02/2019 11:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
11/02/2019 10:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/02/2019 11:02
Motivo: ENVIAR PARA REDISTRIBUIÇÃO

31 11/02/2019 10:54
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910373037

30 11/02/2019 10:52
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910373035

29 20/11/2018 15:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 20/11/2018 15:38
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 19/11/2018 15:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 19/11/2018 11:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

25 14/11/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/11/2018.

    Documento não disponível
24 13/11/2018 13:58
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.556, página Nº 57, de 13/11/2018, com a publicação no dia 14/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 13/11/2018 10:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 26/10/2018 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 26/10/2018 10:40
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
20 11/10/2018 10:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2018

19 11/10/2018 09:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2018, Ordem: 18

18 10/10/2018 13:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 10/10/2018 13:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 09/10/2018 09:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 25/09/2018 14:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 25/09/2018 14:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 19/09/2018 08:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 19/09/2018 08:49
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA em 19/09/2018.

    Documento não disponível
11 21/08/2018 16:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível (com A . I nº 2013.001561-7)

10 15/08/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
9 14/08/2018 13:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 125, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 14/08/2018 08:41
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 03/04/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 23/03/2018 10:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/03/2018 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 19/03/2018 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/03/2018 07:44
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20130001001561-7 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 16/03/2018 10:06
7 anos atrás

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1 16/03/2018 10:06
7 anos atrás

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