Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003189-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003189-0
Número Único
0000477-28.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/03/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/03/2018 11:35

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LUÍS FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 06/09/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 210 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 06/09/2018 09:52
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA/PI

43 06/09/2018 09:43
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/09/2018

    Documento não disponível
42 05/09/2018 15:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

41 03/09/2018 11:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
40 31/08/2018 14:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 208 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

39 31/08/2018 13:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PUBLICA NA SESCAR CRIMINAL.

38 31/08/2018 12:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
37 29/08/2018 16:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 207 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
36 29/08/2018 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 28/08/2018 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 28/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
33 27/08/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 65, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 27/08/2018 12:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

31 24/08/2018 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 24/08/2018 09:59
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUÍS FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
29 21/08/2018 12:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Reginaldo da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018

    Documento não disponível
28 20/08/2018 12:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018

    Documento não disponível
27 15/08/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2018

26 15/08/2018 08:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 47

25 13/08/2018 10:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
24 10/08/2018 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 10/08/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

A SEJU PARA A INCLUSÃO EM PAUTA, CONFORME DESPACHO DE FL 197. AUTOS COM 198 FLS.

    Documento não disponível
09/08/2018 15:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

CONFORME DESPACHO DE FL/197/v. CONTENDO 199/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 10/08/2018 08:57
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

21 09/08/2018 12:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

20 08/08/2018 16:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS COM 198 FLS

    Documento não disponível
19 08/08/2018 08:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 07/08/2018 13:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 07/08/2018 13:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 06/08/2018 08:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 03/08/2018 18:11
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 196 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 03/08/2018 18:08
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 196 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
13 03/08/2018 18:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da pgj com parecer na sescar criminal.

    Documento não disponível
12 27/03/2018 09:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
11 23/03/2018 09:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ COM 180/FLS.

    Documento não disponível
10 23/03/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 21/03/2018 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

8 21/03/2018 10:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 20/03/2018 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 19/03/2018 15:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 178 fl numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
5 19/03/2018 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 16/03/2018 13:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 16/03/2018 11:35
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 16/03/2018 11:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/03/2018 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível