Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003227-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003227-3
Número Único
0025800-98.2015.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
19/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/03/2018 09:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA VANDERLINA LOPES MISTURA
Requerido
  • PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI-FMS
Advogados
Requerente
  • JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS
Requerido
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 06/02/2019 10:46
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

40 06/02/2019 10:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/02/2019

    Documento não disponível
39 11/01/2019 16:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
38 17/12/2018 14:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 13/12/2018 12:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
36 26/11/2018 09:21
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMS

    Documento não disponível
35 19/11/2018 11:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

    Documento não disponível
34 19/09/2018 18:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 17/09/2018 10:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
32 17/09/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
31 04/07/2018 13:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 03/07/2018 11:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 03/07/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
28 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 66, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 29/06/2018 12:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 25/06/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 21/06/2018 11:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA VANDERLINA LOPES MISTURA e não-provido

    Documento não disponível
24 13/06/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
23 11/06/2018 09:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.06.2018

22 11/06/2018 08:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 7

21 08/06/2018 10:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 08/06/2018 09:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 08/06/2018 09:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 21/05/2018 11:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2B

17 15/05/2018 17:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 15/05/2018 17:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível com Parecer

    Documento não disponível
15 05/04/2018 09:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 05/04/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 05/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2018.

    Documento não disponível
12 04/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 72, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 04/04/2018 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 04/04/2018 08:52
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

04/04/2018 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 04/04/2018 08:51
Motivo: ERRO

04/04/2018 08:50
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Movimento excluído em 04/04/2018 08:51
Motivo: ERRO

7 02/04/2018 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 22/03/2018 10:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/03/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 19/03/2018 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/03/2018 09:13
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/03/2018 09:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/03/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível