Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003243-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003243-1
Número Único
0033057-87.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 07704 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento em Consignação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
19/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/03/2018 10:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO RIBEIRO LIRA
Requerido
  • BANCO PAN S.A
Advogados
Requerente
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
Requerido
  • SERGIO SCHULZE
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 25/07/2018 11:34
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz da 4ª Vara Cível de Teresina-PI

31 25/07/2018 11:33
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2018

    Documento não disponível
30 29/06/2018 15:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 29/06/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 29/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2018.

    Documento não disponível
27 28/06/2018 13:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.464, página Nº 31, de 28/06/2018, com a publicação no dia 29/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 28/06/2018 11:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 20/06/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 19/06/2018 12:26
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO RIBEIRO LIRA e não-provido

    Documento não disponível
23 13/06/2018 08:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-06-2018.

    Documento não disponível
22 08/06/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.06.2018

21 08/06/2018 08:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 32

20 07/06/2018 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 07/06/2018 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 07/06/2018 10:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 08/05/2018 12:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5F

16 23/04/2018 18:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23/04/2018 18:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

Movimento excluído em 23/04/2018 18:20
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

14 23/04/2018 18:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 05/04/2018 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 05/04/2018 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 05/04/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2018.

    Documento não disponível
10 04/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 76, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 04/04/2018 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 04/04/2018 11:23
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 02/04/2018 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 22/03/2018 09:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/03/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 19/03/2018 10:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/03/2018 10:13
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/03/2018 10:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/03/2018 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível