Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.003254-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003254-6
Número Único
0002367-64.2016.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
19/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/03/2018 11:23

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/04/2019 08:53

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PATRICIA DE SOUSA CARVALHO REIS
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA
Requeridos
  • ORTIZ COELHO DA SILVA
  • JOHILSE TOMAZ DA SILVA
  • OTTOMAR DE MOURA AYRES
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 23/04/2019 12:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

47 22/04/2019 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 16/04/2019 09:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

45 16/04/2019 09:18
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/02/2019

    Documento não disponível
44 16/04/2019 07:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 15/04/2019 13:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

42 15/04/2019 13:19
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 10/04/2019 15:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
40 10/04/2019 15:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 05/04/2019 08:53
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
38 04/04/2019 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Conforme ordem de serviço nº01/2019

    Documento não disponível
03/04/2019 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 03/04/2019 11:55
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

36 08/02/2019 14:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910398976

35 23/01/2019 17:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 14/01/2019 12:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 17/12/2018 13:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
32 14/12/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 14/12/2018 09:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 13/12/2018 08:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 12/12/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2018.

    Documento não disponível
28 11/12/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 50, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 11/12/2018 10:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

26 10/12/2018 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 07/12/2018 12:50
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 03/12/2018 11:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator.

    Documento não disponível
23 03/12/2018 11:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-12-2018.

    Documento não disponível
22 29/11/2018 17:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 8

21 23/11/2018 12:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 7

20 13/11/2018 11:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 22-11-2018

    Documento não disponível
19 09/11/2018 10:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.11.2018

18 09/11/2018 09:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2018, Ordem: 4

17 01/11/2018 08:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 31/10/2018 12:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 31/10/2018 11:59
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 10/09/2018 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 06/09/2018 11:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 06/09/2018 11:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/03/2018 14:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 28/03/2018 14:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 23/03/2018 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 23/03/2018 11:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 22/03/2018 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 22/03/2018 07:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/03/2018 07:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 19/03/2018 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/03/2018 11:23
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/03/2018 11:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/03/2018 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível