Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003262-5

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2018.0001.003262-5
Número Único
0000060-21.2013.8.18.0040
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03604 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Responsabilidade
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/03/2018 12:23

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AMARO JOSE DE FREITAS MELO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Aurelio Lobao Lopes
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 20/11/2018 11:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

55 19/11/2018 08:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

54 14/11/2018 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA/PI (01 volume), contendo 365 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
53 14/11/2018 09:53
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA /PI .

52 14/11/2018 09:49
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/10/2018

    Documento não disponível
51 07/11/2018 16:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Ciente.

50 25/10/2018 08:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
49 23/10/2018 12:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 363 FOLHAS.

    Documento não disponível
48 02/10/2018 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

47 02/10/2018 11:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

46 02/10/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
45 01/10/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 60, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 01/10/2018 10:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 27/09/2018 09:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos pra lavrar acórdão.

42 27/09/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 26/09/2018 14:29
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de AMARO JOSE DE FREITAS MELO e provido

    Documento não disponível
40 24/09/2018 12:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 26-09-2018

39 20/09/2018 09:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 20/09/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.09.2018

37 20/09/2018 08:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2018, Ordem: 11

36 17/09/2018 12:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 17/09/2018 11:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

34 17/09/2018 11:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 05/06/2018 08:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 04/06/2018 18:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 350 FLS

    Documento não disponível
31 04/06/2018 18:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
30 22/05/2018 12:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ .

    Documento não disponível
29 21/05/2018 11:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 21/05/2018 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

27 21/05/2018 09:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

26 21/05/2018 09:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 18/05/2018 08:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 17/05/2018 16:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 335 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
23 17/05/2018 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL.

22 09/04/2018 11:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
21 06/04/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 323/FLS

    Documento não disponível
20 06/04/2018 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19 06/04/2018 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18 05/04/2018 11:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 04/04/2018 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 03/04/2018 13:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AO GAB. DO DES. RELATOR COM 321 FLS.

    Documento não disponível
15 03/04/2018 13:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO AURÉLIO LOBÃO LOPES - OAB/3810, COM AS RAZÕES DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
14 28/03/2018 11:05
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. AURÉLIO LOBÃO LOPES - OAB/3810.

DR. AURELIO LOBÃO LOPES - OAB/3810/PI, 306/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
13 26/03/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 26/03/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

11 26/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
10 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 77, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 23/03/2018 11:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 22/03/2018 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 22/03/2018 08:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 303 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 22/03/2018 08:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERENCIA.

    Documento não disponível
5 21/03/2018 12:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 19/03/2018 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 19/03/2018 12:23
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/03/2018 11:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/03/2018 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível