Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003268-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003268-6
Número Único
0030102-44.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 46.516,68
Data de Autuação
19/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/03/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/03/2018 13:26

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    19/03/2018 11:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 04/12/2018 14:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 04/12/2018 13:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/09/2018

    Documento não disponível
36 13/11/2018 14:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
35 07/11/2018 12:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/2011.

    Documento não disponível
34 05/10/2018 20:09
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910333195

33 05/10/2018 16:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 05/10/2018 13:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 02/10/2018 10:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 28/09/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 09/08/2018 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 09/08/2018 07:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação do acórdão.

27 09/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
26 08/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 66, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 08/08/2018 12:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido

24 06/08/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acordão

23 06/08/2018 08:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 02/08/2018 12:15
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
21 27/07/2018 12:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-08-2018.

    Documento não disponível
20 24/07/2018 12:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

19 24/07/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 02/08/2018

18 24/07/2018 09:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2018, Ordem: 12

17 10/07/2018 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 10/07/2018 07:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 10/07/2018 07:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 19/04/2018 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

13 18/04/2018 18:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 18/04/2018 18:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 26/03/2018 15:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 26/03/2018 15:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 26/03/2018 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 26/03/2018 11:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 23/03/2018 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 22/03/2018 07:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/03/2018 07:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 20/03/2018 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/03/2018 13:26
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/03/2018 13:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/03/2018 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível