Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003277-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003277-7
Número Único
0002026-35.2016.8.18.0033
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 03406 DIREITO PENAL > Crimes contra a inviolabilidade de domicílio > Violação de domicílio
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/03/2018 12:41

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201700010030065 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 25/07/2018 11:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ORIGEM

42 20/07/2018 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 19/07/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 183 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 19/07/2018 11:45
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI/PI

39 19/07/2018 11:44
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/07/2018

    Documento não disponível
38 19/07/2018 10:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

37 12/07/2018 09:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
36 10/07/2018 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume contendo 180 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
35 10/07/2018 13:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE.

    Documento não disponível
34 10/07/2018 11:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA .

    Documento não disponível
33 04/07/2018 16:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 178 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
32 03/07/2018 08:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

31 03/07/2018 07:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

30 03/07/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
29 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 49, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 29/06/2018 12:41
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e Improvido.

27 29/06/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

26 29/06/2018 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 28/06/2018 14:35
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
24 25/06/2018 10:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
23 25/06/2018 10:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
22 19/06/2018 11:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

21 19/06/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2018

20 19/06/2018 08:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 11

19 15/06/2018 12:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 15/06/2018 10:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 15/06/2018 10:47
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, após encaminhem-se à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 02/05/2018 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

15 27/04/2018 16:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 166 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 27/04/2018 16:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
13 06/04/2018 11:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
12 05/04/2018 11:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 155/FLS

    Documento não disponível
11 05/04/2018 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 04/04/2018 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

9 04/04/2018 09:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 23/03/2018 08:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Joaquim Santana.

7 22/03/2018 09:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 153 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 22/03/2018 09:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERENCIA .

    Documento não disponível
5 21/03/2018 12:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 19/03/2018 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 19/03/2018 12:41
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201700010030065 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 19/03/2018 12:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/03/2018 12:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível