Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.003279-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003279-0
Número Único
0000075-11.2012.8.18.0109
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
19/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/03/2018 12:57

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • MARIA DILZA ARAÚJO MAIA
Advogados
Requerente
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Requeridos
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 16/05/2019 11:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAGUÁ

48 09/05/2019 10:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 07/05/2019 15:48
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE PARNAGUÁ - PI.

46 07/05/2019 15:47
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/04/2019

    Documento não disponível
45 18/03/2019 11:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
44 25/02/2019 08:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
43 16/01/2019 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 16/01/2019 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 16/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2019.

    Documento não disponível
40 15/01/2019 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 46, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 15/01/2019 09:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 17/12/2018 10:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 17/12/2018 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 17/12/2018 10:31
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

    Documento não disponível
35 06/12/2018 08:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
34 05/12/2018 11:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/12/2018, Ordem: 12

33 03/12/2018 10:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-12-2018.

    Documento não disponível
32 28/11/2018 11:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
31 27/11/2018 14:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 17

30 21/11/2018 13:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 27-11-2018

    Documento não disponível
29 14/11/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 14/11/2018 09:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.11,2018

27 14/11/2018 08:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/11/2018, Ordem: 3

26 13/11/2018 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 13/11/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 13/11/2018 09:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 29/10/2018 10:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 26/10/2018 11:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 128/FLS.

    Documento não disponível
21 26/10/2018 11:43
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910357578

20 26/10/2018 10:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 18/10/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
18 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 102, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 17/10/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

16 17/10/2018 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 17/10/2018 09:59
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 20/04/2018 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 19/04/2018 14:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 19/04/2018 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 04/04/2018 15:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 04/04/2018 15:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 04/04/2018 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 04/04/2018 10:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 26/03/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 23/03/2018 10:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/03/2018 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 20/03/2018 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/03/2018 12:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/03/2018 12:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/03/2018 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível