Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.003281-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003281-9
Número Único
0012959-71.2015.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
19/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/03/2018 13:16

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CLAUDIA MARIA DA COSTA CARDOSO
  • MARCELO COSTA CARDOSO DA SILVA
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • VERÔNICA DA SILVA CARDOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 20/11/2018 12:45
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

35 20/11/2018 12:44
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/07/2018

    Documento não disponível
34 12/09/2018 14:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 05/09/2018 11:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11

    Documento não disponível
32 07/06/2018 17:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
31 25/05/2018 12:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
30 25/05/2018 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
29 18/05/2018 15:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

28 17/05/2018 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 17/05/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018.

    Documento não disponível
26 16/05/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 39, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 16/05/2018 10:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

24 14/05/2018 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 11/05/2018 09:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 04/05/2018 11:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
21 27/04/2018 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.05.2018

20 27/04/2018 08:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 9

19 26/04/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 26/04/2018 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 26/04/2018 07:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25/04/2018 11:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 25/04/2018 11:56
Motivo: ERRO

15 20/04/2018 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 19/04/2018 14:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 19/04/2018 14:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

12 19/04/2018 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 28/03/2018 15:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 28/03/2018 15:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 23/03/2018 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 23/03/2018 11:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 23/03/2018 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 22/03/2018 07:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/03/2018 07:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

4 20/03/2018 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/03/2018 13:16
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/03/2018 12:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/03/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível