Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.003282-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003282-0
Número Único
0012679-08.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
19/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/03/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    20/03/2018 09:45

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • TRAMITOU NESTA CÂMARA O AGIN Nº 20120001003605-7 COM A MESMA ORIGEM, SOB A RELATORIA DO DES. RIBAMAR OLIVEIRA QUE POR FORÇA DA PORTARIA Nº 751/2018, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR, TUDO CONFORME OS PARAGRÁFOS 1º E 1º – A DO ART. 139 DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    19/03/2018 13:01

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DO PRESENTE FEITO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARCILIA RIBEIRO LOPES
  • MARIELLE DUTRA RIBEIRO
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • Luis Moura Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 31/01/2020 11:15
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

40 31/01/2020 11:15
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/12/2019

    Documento não disponível
39 21/01/2020 10:10
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
38 14/01/2020 08:19
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
37 13/12/2019 11:17
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
36 04/12/2019 13:52
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
35 25/10/2019 09:13
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
34 27/09/2019 11:03
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 27/09/2019 08:45
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

32 27/09/2019 00:00
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
31 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 47, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 26/09/2019 09:01
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 26/08/2019 10:58
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/08/2019 10:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 23/08/2019 13:41
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIELLE DUTRA RIBEIRO e provido

    Documento não disponível
26 15/08/2019 15:11
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

25 15/08/2019 12:50
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 55

24 06/08/2019 11:34
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 06/08/2019 11:23
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

22 06/08/2019 09:22
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 55

30/07/2019 09:11
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:22
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

20 05/07/2019 15:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 05/07/2019 14:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

18 17/05/2019 12:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-3B

17 15/04/2019 11:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-01 prat-2

16 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

EST 01 PRA 03

15 04/12/2018 08:18
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
14 16/10/2018 13:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 01 prat 04

13 16/05/2018 09:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 14/05/2018 18:38
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 14/05/2018 18:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
10 28/03/2018 15:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 28/03/2018 15:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 27/03/2018 11:50
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho a sescar civel

    Documento não disponível
7 23/03/2018 10:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 22/03/2018 15:53
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/03/2018 15:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 20/03/2018 10:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/03/2018 09:45
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

TRAMITOU NESTA CÂMARA O AGIN Nº 20120001003605-7 COM A MESMA ORIGEM, SOB A RELATORIA DO DES. RIBAMAR OLIVEIRA QUE POR FORÇA DA PORTARIA Nº 751/2018, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR, TUDO CONFORME OS PARAGRÁFOS 1º E 1º – A DO ART. 139 DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 19/03/2018 13:02
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/03/2018 13:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível