e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2018.0001.003282-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2018.0001.003282-0

N�mero �nico

0012679-08.2012.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
12833 DREITO � EDUCA��O > EDUCA��O SUPERIOR > GRADUA��O (BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOL�GICA)

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 500,00

Data de Autua��o: 19/03/2018
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

20/03/2018

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

20/03/2018 09:45
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- TRAMITOU NESTA C�MARA O AGIN N� 20120001003605-7 COM A MESMA ORIGEM, SOB A RELATORIA DO DES. RIBAMAR OLIVEIRA QUE POR FOR�A DA PORTARIA N� 751/2018, N�O EST� PARTICIPANDO DA DISTRIBUI��O DE A��ES QUE VERSAM SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR, TUDO CONFORME OS PARAGR�FOS 1� E 1� � A DO ART. 139 DO RITJPI.
Magistrado Impedido

19/03/2018 13:01
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGIN�RIOS DO PRESENTE FEITO

Processos Relacionados

Origem

0012679-08.2012.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requeridos

MARCILIA RIBEIRO LOPES
MARIELLE DUTRA RIBEIRO

Advogados

Requerente

Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho

Requerido

Luis Moura Neto

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
41	31/01/2020 11:15 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
40	31/01/2020 11:15 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 11/12/2019	Documento n�o dispon�vel
39	21/01/2020 10:10 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL	Documento n�o dispon�vel
38	14/01/2020 08:19 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/2011.	Documento n�o dispon�vel
37	13/12/2019 11:17 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovantes de autos entregues � Procuradoria Geral do Estado do Piau�.	Documento n�o dispon�vel
36	04/12/2019 13:52 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
35	25/10/2019 09:13 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC.	Documento n�o dispon�vel
34	27/09/2019 11:03 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
33	27/09/2019 08:45 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
32	27/09/2019 00:00 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 27/09/2019.	Documento n�o dispon�vel
31	26/09/2019 13:13 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.761, p�gina N� 47, de 26/09/2019, com a publica��o no dia 27/09/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
30	26/09/2019 09:01 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR31
29	26/08/2019 10:58 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
28	26/08/2019 10:50 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
27	23/08/2019 13:41 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de MARIELLE DUTRA RIBEIRO e provido	Documento n�o dispon�vel
26	15/08/2019 15:11 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o o presente processo: foi ADIADO para julgamento na pr�xima Sess�o Ordin�ria da Egr�gia 2� C�MARA DE DIREITO P�BLICO do dia 22 de agosto de 2019.
25	15/08/2019 12:50 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 55
24	06/08/2019 11:34 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
23	06/08/2019 11:23 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 15.08.2019
22	06/08/2019 09:22 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 55
	~~30/07/2019 09:11~~ ~~5 anos atr�s~~	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Movimento exclu�do em 30/07/2019 11:22 Motivo: ERRO NA MOVIMENTA��O
20	05/07/2019 15:20 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	05/07/2019 14:27 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para Gabinete Des. Relator
18	17/05/2019 12:46 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos ag.pauta arm-01 prat-3B
17	15/04/2019 11:29 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos ag.pauta est-01 prat-2
16	12/12/2018 13:12 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos EST 01 PRA 03
15	04/12/2018 08:18 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio ag.pauta arm-01 prat-01	Documento n�o dispon�vel
14	16/10/2018 13:07 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Estante 01 prat 04
13	16/05/2018 09:17 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
12	14/05/2018 18:38 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
11	14/05/2018 18:38 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel Com Parecer	Documento n�o dispon�vel
10	28/03/2018 15:56 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
9	28/03/2018 15:55 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
8	27/03/2018 11:50 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com despacho a sescar civel	Documento n�o dispon�vel
7	23/03/2018 10:42 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
6	22/03/2018 15:53 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	22/03/2018 15:49 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
4	20/03/2018 10:56 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	20/03/2018 09:45 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por preven��o TRAMITOU NESTA C�MARA O AGIN N� 20120001003605-7 COM A MESMA ORIGEM, SOB A RELATORIA DO DES. RIBAMAR OLIVEIRA QUE POR FOR�A DA PORTARIA N� 751/2018, N�O EST� PARTICIPANDO DA DISTRIBUI��O DE A��ES QUE VERSAM SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR, TUDO CONFORME OS PARAGR�FOS 1� E 1� � A DO ART. 139 DO RITJPI.	Documento n�o dispon�vel
2	19/03/2018 13:02 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel SENT14 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	19/03/2018 13:02 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2018.0001.003282-0

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Magistrado Impedido