Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003288-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003288-1
Número Único
0001792-57.2015.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10051 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
19/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/03/2018 13:52

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • GILDÁSIO DE LIMA CHAGAS FILHO
Requerido
  • DIRETOR DO COLÉGIO SANTA HELENA
Advogados
Requerente
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
Requerido
  • Plinio Clerton Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 05/06/2019 11:58
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital

53 05/06/2019 11:56
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2019

    Documento não disponível
52 30/05/2019 15:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
51 26/04/2019 12:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
50 25/04/2019 09:28
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
49 11/03/2019 10:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
48 27/02/2019 08:50
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COLEGIO SANTA HELENA

    Documento não disponível
47 19/02/2019 10:34
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COLEGIO SANTA HELENA

46 15/02/2019 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 11/02/2019 12:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
44 03/10/2018 15:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

03/10/2018 15:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Movimento excluído em 03/10/2018 15:10
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

42 03/10/2018 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 03/10/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
40 02/10/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 41, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 02/10/2018 12:16
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido à unanimidade

38 02/10/2018 10:22
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a republicação do acórdão.

    Documento não disponível
37 01/10/2018 10:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Joaquim Santana

36 28/09/2018 14:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 28/09/2018 14:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
34 20/09/2018 15:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
33 06/09/2018 14:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
32 29/06/2018 19:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 11/06/2018 11:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
30 05/06/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 18/05/2018 15:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

28 16/05/2018 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 16/05/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2018.

    Documento não disponível
26 15/05/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.434, página Nº 50, de 15/05/2018, com a publicação no dia 16/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 15/05/2018 09:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

24 14/05/2018 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

23 14/05/2018 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 11/05/2018 09:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GILDÁSIO DE LIMA CHAGAS FILHO e não-provido

    Documento não disponível
21 04/05/2018 11:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
20 27/04/2018 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

19 27/04/2018 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.05.2018

18 27/04/2018 08:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 10

17 20/04/2018 12:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 20/04/2018 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 20/04/2018 11:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 11/04/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

13 10/04/2018 17:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 10/04/2018 17:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 22/03/2018 14:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 22/03/2018 14:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 22/03/2018 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/03/2018 09:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 21/03/2018 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 20/03/2018 19:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/03/2018 19:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 20/03/2018 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/03/2018 13:52
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/03/2018 13:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/03/2018 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível