Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003291-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003291-1
Número Único
0028725-04.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2018 10:28

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/01/2019 13:04

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DETERMINA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • João Batista Viana do Lago Neto
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 26/09/2018 14:03

Partes

Requerente
  • FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • João Batista Viana do Lago Neto
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
99 23/04/2019 11:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
98 17/04/2019 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 213 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
97 17/04/2019 10:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA /PI

96 17/04/2019 10:54
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2019

    Documento não disponível
95 10/04/2019 14:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO AUTOS DA PGJ COM CIENTE NA COOJUDCRI.

94 04/04/2019 11:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue à PGJ.

    Documento não disponível
93 02/04/2019 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ com 211 fls.

    Documento não disponível
92 02/04/2019 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da Defensoria com Ciente.

91 29/03/2019 10:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue à Defensora Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa.

    Documento não disponível
90 26/03/2019 14:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública

REMETIDO AUTOS A DEFENSORA PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO EM SUBSTITUIÇÃO (ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA ). AUTOS COM 210 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
89 19/03/2019 14:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

88 19/03/2019 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

87 18/03/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/03/2019.

    Documento não disponível
86 15/03/2019 14:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.628, página Nº 77, de 15/03/2019, com a publicação no dia 18/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

85 15/03/2019 11:53
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
84 14/03/2019 15:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

83 11/03/2019 14:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

08/03/2019 17:10
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e provido

Movimento excluído em 14/03/2019 16:51
Motivo: CORREÇÃO POR ERRO MATERIAL NO LANÇAMENTO DA CERTIDÃO

81 21/02/2019 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2019

80 21/02/2019 08:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2019, Ordem: 12

79 19/02/2019 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

78 18/02/2019 13:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
77 10/01/2019 15:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 200 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
76 10/01/2019 15:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos na sescar criminal.

75 10/01/2019 13:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

74 10/01/2019 13:04
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DETERMINA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2019.

    Documento não disponível
73 09/01/2019 17:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuicão

AUTOS COM 198 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
72 09/01/2019 17:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

71 09/01/2019 14:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

70 09/01/2019 13:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

69 09/01/2019 12:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
06/12/2018 11:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.12.2018

Movimento excluído em 10/12/2018 10:35
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

06/12/2018 09:08
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 06/12/2018 12:08
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

66 30/11/2018 07:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 29/11/2018 14:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU

AUTOS COM 196 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
64 29/11/2018 14:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE NA SESCAR CRIMINAL.

63 28/11/2018 14:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública

AUTOS COM 195 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
62 28/11/2018 14:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

61 28/11/2018 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

60 28/11/2018 12:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 16/10/2018 09:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 15/10/2018 16:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AO GAB. DO DES. RELATOR COM 193 FLS.

    Documento não disponível
57 15/10/2018 16:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
56 02/10/2018 14:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
55 28/09/2018 08:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ conforme despacho de fl 184, autos com 185 fls.

    Documento não disponível
54 28/09/2018 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

53 27/09/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

52 27/09/2018 09:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 27/09/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 26/09/2018 15:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
49 26/09/2018 14:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 183 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
48 26/09/2018 14:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

47 26/09/2018 14:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
46 21/09/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 176 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 21/09/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

44 20/09/2018 07:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

43 20/09/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
42 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 51, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 19/09/2018 11:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

40 17/09/2018 12:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 17/09/2018 08:47
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
38 11/09/2018 15:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo) - Sessão do dia 12-09-2018

    Documento não disponível
37 11/09/2018 15:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo) - Sessão do dia 12-09-2018

    Documento não disponível
36 10/09/2018 12:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 12-09-2018

    Documento não disponível
35 10/09/2018 12:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2018

34 10/09/2018 10:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO

    Documento não disponível
33 05/09/2018 16:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 37

32 03/09/2018 10:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. R. Costa em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-09-2018.

    Documento não disponível
31 31/08/2018 11:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 05-09-2018

    Documento não disponível
30 30/08/2018 11:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2018

29 30/08/2018 08:59
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 22

28 28/08/2018 07:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 27/08/2018 12:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 27/08/2018 12:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
25 27/08/2018 09:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

24 24/08/2018 19:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 167 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
23 24/08/2018 19:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA COM CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.164.

    Documento não disponível
22 24/08/2018 12:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
21 21/08/2018 08:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AO DEFENSOR PÚBLICO REGINALDO CORREIRA MOREIRA, CONFORME DESPACHO DE FL 164, AUTOS COM 165 FLS.

    Documento não disponível
20/08/2018 16:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor

JOAQUIM DIAS DE SANTANA. AUTOS COM 165 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 21/08/2018 08:05
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

19 20/08/2018 11:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 17/08/2018 12:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 17/08/2018 12:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 02/05/2018 08:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 27/04/2018 09:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 163 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 27/04/2018 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER DA PGJ.

13 28/03/2018 11:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
12 27/03/2018 10:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 154 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 27/03/2018 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 23/03/2018 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 23/03/2018 09:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 23/03/2018 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 22/03/2018 15:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 152 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 22/03/2018 15:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 20/03/2018 13:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 20/03/2018 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 20/03/2018 10:28
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/03/2018 15:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/03/2018 15:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
99 23/04/2019 11:48
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
98 17/04/2019 11:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 213 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
97 17/04/2019 10:57
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA /PI

96 17/04/2019 10:54
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2019

    Documento não disponível
95 10/04/2019 14:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO AUTOS DA PGJ COM CIENTE NA COOJUDCRI.

94 04/04/2019 11:12
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue à PGJ.

    Documento não disponível
93 02/04/2019 11:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ com 211 fls.

    Documento não disponível
92 02/04/2019 11:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da Defensoria com Ciente.

91 29/03/2019 10:37
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue à Defensora Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa.

    Documento não disponível
90 26/03/2019 14:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública

REMETIDO AUTOS A DEFENSORA PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO EM SUBSTITUIÇÃO (ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA ). AUTOS COM 210 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
89 19/03/2019 14:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

88 19/03/2019 10:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

87 18/03/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/03/2019.

    Documento não disponível
86 15/03/2019 14:24
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.628, página Nº 77, de 15/03/2019, com a publicação no dia 18/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

84 14/03/2019 15:02
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

83 11/03/2019 14:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

81 21/02/2019 10:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2019

80 21/02/2019 08:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2019, Ordem: 12

79 19/02/2019 08:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

78 18/02/2019 13:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
77 10/01/2019 15:28
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 200 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
76 10/01/2019 15:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

autos na sescar criminal.

75 10/01/2019 13:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

74 10/01/2019 13:04
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DETERMINA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2019.

    Documento não disponível
73 09/01/2019 17:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuicão

AUTOS COM 198 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
72 09/01/2019 17:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

71 09/01/2019 14:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

70 09/01/2019 13:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

69 09/01/2019 12:49
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
06/12/2018 11:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.12.2018

Movimento excluído em 10/12/2018 10:35
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

06/12/2018 09:08
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 06/12/2018 12:08
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

66 30/11/2018 07:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 29/11/2018 14:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU

AUTOS COM 196 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
64 29/11/2018 14:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE NA SESCAR CRIMINAL.

63 28/11/2018 14:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública

AUTOS COM 195 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
62 28/11/2018 14:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

61 28/11/2018 12:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

60 28/11/2018 12:13
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 16/10/2018 09:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 15/10/2018 16:15
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AO GAB. DO DES. RELATOR COM 193 FLS.

    Documento não disponível
57 15/10/2018 16:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
56 02/10/2018 14:23
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
55 28/09/2018 08:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ conforme despacho de fl 184, autos com 185 fls.

    Documento não disponível
54 28/09/2018 08:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

53 27/09/2018 09:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

52 27/09/2018 09:09
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 27/09/2018 08:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 26/09/2018 15:48
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
49 26/09/2018 14:05
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 183 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 26/09/2018 14:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
46 21/09/2018 09:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 176 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 21/09/2018 08:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

44 20/09/2018 07:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

43 20/09/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
42 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 51, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 19/09/2018 11:53
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

40 17/09/2018 12:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 17/09/2018 08:47
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
38 11/09/2018 15:20
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo) - Sessão do dia 12-09-2018

    Documento não disponível
37 11/09/2018 15:20
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo) - Sessão do dia 12-09-2018

    Documento não disponível
36 10/09/2018 12:52
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 12-09-2018

    Documento não disponível
35 10/09/2018 12:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2018

34 10/09/2018 10:32
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO

    Documento não disponível
33 05/09/2018 16:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 37

32 03/09/2018 10:44
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. R. Costa em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-09-2018.

    Documento não disponível
31 31/08/2018 11:03
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 05-09-2018

    Documento não disponível
30 30/08/2018 11:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2018

29 30/08/2018 08:59
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 22

28 28/08/2018 07:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 27/08/2018 12:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 27/08/2018 12:00
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
25 27/08/2018 09:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

24 24/08/2018 19:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 167 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
23 24/08/2018 19:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA COM CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.164.

    Documento não disponível
22 24/08/2018 12:34
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
21 21/08/2018 08:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AO DEFENSOR PÚBLICO REGINALDO CORREIRA MOREIRA, CONFORME DESPACHO DE FL 164, AUTOS COM 165 FLS.

    Documento não disponível
20/08/2018 16:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor

JOAQUIM DIAS DE SANTANA. AUTOS COM 165 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 21/08/2018 08:05
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

19 20/08/2018 11:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 17/08/2018 12:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 17/08/2018 12:13
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 02/05/2018 08:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 27/04/2018 09:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 163 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 27/04/2018 09:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER DA PGJ.

13 28/03/2018 11:31
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
12 27/03/2018 10:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 154 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 27/03/2018 10:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 23/03/2018 09:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 23/03/2018 09:51
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 23/03/2018 08:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

7 22/03/2018 15:33
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 152 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 22/03/2018 15:31
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 20/03/2018 13:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 20/03/2018 10:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 20/03/2018 10:28
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/03/2018 15:15
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/03/2018 15:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
85 15/03/2019 11:53
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
08/03/2019 17:10
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e provido

Movimento excluído em 14/03/2019 16:51
Motivo: CORREÇÃO POR ERRO MATERIAL NO LANÇAMENTO DA CERTIDÃO

48 26/09/2018 14:03
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição