Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03632
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito20/03/2018 10:28
10/01/2019 13:04
0028725-04.2014.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
6ª Vara Criminal -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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99 |
23/04/2019 11:48 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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98 |
17/04/2019 11:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 213 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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97 |
17/04/2019 10:57 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA /PI |
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96 |
17/04/2019 10:54 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/04/2019 |
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95 |
10/04/2019 14:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO AUTOS DA PGJ COM CIENTE NA COOJUDCRI. |
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94 |
04/04/2019 11:12 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à PGJ. |
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93 |
02/04/2019 11:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 211 fls. |
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92 |
02/04/2019 11:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Ciente. |
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91 |
29/03/2019 10:37 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à Defensora Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa. |
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90 |
26/03/2019 14:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública REMETIDO AUTOS A DEFENSORA PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO EM SUBSTITUIÇÃO (ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA ). AUTOS COM 210 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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89 |
19/03/2019 14:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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88 |
19/03/2019 10:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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87 |
18/03/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/03/2019. |
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86 |
15/03/2019 14:24 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.628, página Nº 77, de 15/03/2019, com a publicação no dia 18/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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85 |
15/03/2019 11:53 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e provido |
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84 |
14/03/2019 15:02 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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83 |
11/03/2019 14:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e provido
Movimento excluído em 14/03/2019 16:51 |
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81 |
21/02/2019 10:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 27.02.2019 |
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80 |
21/02/2019 08:41 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/02/2019, Ordem: 12 |
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79 |
19/02/2019 08:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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78 |
18/02/2019 13:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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77 |
10/01/2019 15:28 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 200 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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76 |
10/01/2019 15:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos autos na sescar criminal. |
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75 |
10/01/2019 13:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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74 |
10/01/2019 13:04 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DETERMINA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2019. |
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73 |
09/01/2019 17:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuicão AUTOS COM 198 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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72 |
09/01/2019 17:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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71 |
09/01/2019 14:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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70 |
09/01/2019 13:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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69 |
09/01/2019 12:49 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 12.12.2018
Movimento excluído em 10/12/2018 10:35 |
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Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito
Movimento excluído em 06/12/2018 12:08 |
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66 |
30/11/2018 07:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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65 |
29/11/2018 14:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU AUTOS COM 196 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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64 |
29/11/2018 14:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE NA SESCAR CRIMINAL. |
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63 |
28/11/2018 14:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública AUTOS COM 195 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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62 |
28/11/2018 14:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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61 |
28/11/2018 12:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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60 |
28/11/2018 12:13 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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59 |
16/10/2018 09:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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58 |
15/10/2018 16:15 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 193 FLS. |
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57 |
15/10/2018 16:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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56 |
02/10/2018 14:23 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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55 |
28/09/2018 08:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ conforme despacho de fl 184, autos com 185 fls. |
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54 |
28/09/2018 08:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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53 |
27/09/2018 09:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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52 |
27/09/2018 09:09 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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51 |
27/09/2018 08:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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50 |
26/09/2018 15:48 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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49 |
26/09/2018 14:05 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 183 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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48 |
26/09/2018 14:03 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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47 |
26/09/2018 14:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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46 |
21/09/2018 09:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 176 folhas numeradas e rubricadas. |
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45 |
21/09/2018 08:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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44 |
20/09/2018 07:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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43 |
20/09/2018 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018. |
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42 |
19/09/2018 13:39 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 51, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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41 |
19/09/2018 11:53 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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40 |
17/09/2018 12:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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39 |
17/09/2018 08:47 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e não-provido |
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38 |
11/09/2018 15:20 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo) - Sessão do dia 12-09-2018 |
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37 |
11/09/2018 15:20 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo) - Sessão do dia 12-09-2018 |
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36 |
10/09/2018 12:52 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 12-09-2018 |
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35 |
10/09/2018 12:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 12.09.2018 |
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34 |
10/09/2018 10:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO |
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33 |
05/09/2018 16:14 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 37 |
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32 |
03/09/2018 10:44 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. R. Costa em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-09-2018. |
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31 |
31/08/2018 11:03 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão do dia 05-09-2018 |
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30 |
30/08/2018 11:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 05.09.2018 |
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29 |
30/08/2018 08:59 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 22 |
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28 |
28/08/2018 07:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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27 |
27/08/2018 12:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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26 |
27/08/2018 12:00 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
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25 |
27/08/2018 09:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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24 |
24/08/2018 19:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor AUTOS COM 167 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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23 |
24/08/2018 19:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA COM CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.164. |
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22 |
24/08/2018 12:34 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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21 |
21/08/2018 08:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AO DEFENSOR PÚBLICO REGINALDO CORREIRA MOREIRA, CONFORME DESPACHO DE FL 164, AUTOS COM 165 FLS. |
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Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor JOAQUIM DIAS DE SANTANA. AUTOS COM 165 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 21/08/2018 08:05 |
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19 |
20/08/2018 11:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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18 |
17/08/2018 12:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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17 |
17/08/2018 12:13 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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16 |
02/05/2018 08:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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15 |
27/04/2018 09:19 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 163 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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14 |
27/04/2018 09:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER DA PGJ. |
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13 |
28/03/2018 11:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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12 |
27/03/2018 10:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 154 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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11 |
27/03/2018 10:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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10 |
23/03/2018 09:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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9 |
23/03/2018 09:51 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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8 |
23/03/2018 08:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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7 |
22/03/2018 15:33 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 152 FOLHAS. |
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6 |
22/03/2018 15:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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5 |
20/03/2018 13:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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4 |
20/03/2018 10:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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3 |
20/03/2018 10:28 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
19/03/2018 15:15 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
1 |
19/03/2018 15:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
99 |
23/04/2019 11:48 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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98 |
17/04/2019 11:00 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 213 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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97 |
17/04/2019 10:57 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA /PI |
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96 |
17/04/2019 10:54 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/04/2019 |
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95 |
10/04/2019 14:16 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO AUTOS DA PGJ COM CIENTE NA COOJUDCRI. |
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94 |
04/04/2019 11:12 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à PGJ. |
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93 |
02/04/2019 11:26 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 211 fls. |
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92 |
02/04/2019 11:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Ciente. |
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91 |
29/03/2019 10:37 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à Defensora Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa. |
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90 |
26/03/2019 14:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública REMETIDO AUTOS A DEFENSORA PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO EM SUBSTITUIÇÃO (ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA ). AUTOS COM 210 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
89 |
19/03/2019 14:39 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
|
88 |
19/03/2019 10:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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87 |
18/03/2019 00:05 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/03/2019. |
|
86 |
15/03/2019 14:24 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.628, página Nº 77, de 15/03/2019, com a publicação no dia 18/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
84 |
14/03/2019 15:02 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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83 |
11/03/2019 14:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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81 |
21/02/2019 10:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 27.02.2019 |
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80 |
21/02/2019 08:41 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/02/2019, Ordem: 12 |
|
79 |
19/02/2019 08:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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78 |
18/02/2019 13:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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77 |
10/01/2019 15:28 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 200 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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76 |
10/01/2019 15:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos autos na sescar criminal. |
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75 |
10/01/2019 13:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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74 |
10/01/2019 13:04 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DETERMINA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2019. |
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73 |
09/01/2019 17:04 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuicão AUTOS COM 198 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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72 |
09/01/2019 17:00 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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71 |
09/01/2019 14:55 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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70 |
09/01/2019 13:57 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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69 |
09/01/2019 12:49 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 12.12.2018
Movimento excluído em 10/12/2018 10:35 |
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Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito
Movimento excluído em 06/12/2018 12:08 |
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66 |
30/11/2018 07:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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65 |
29/11/2018 14:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU AUTOS COM 196 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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64 |
29/11/2018 14:17 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE NA SESCAR CRIMINAL. |
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63 |
28/11/2018 14:26 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública AUTOS COM 195 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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62 |
28/11/2018 14:21 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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61 |
28/11/2018 12:13 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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60 |
28/11/2018 12:13 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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59 |
16/10/2018 09:49 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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58 |
15/10/2018 16:15 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 193 FLS. |
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57 |
15/10/2018 16:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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56 |
02/10/2018 14:23 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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55 |
28/09/2018 08:44 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ conforme despacho de fl 184, autos com 185 fls. |
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54 |
28/09/2018 08:31 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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53 |
27/09/2018 09:10 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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52 |
27/09/2018 09:09 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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51 |
27/09/2018 08:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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50 |
26/09/2018 15:48 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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49 |
26/09/2018 14:05 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 183 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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47 |
26/09/2018 14:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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46 |
21/09/2018 09:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 176 folhas numeradas e rubricadas. |
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45 |
21/09/2018 08:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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44 |
20/09/2018 07:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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43 |
20/09/2018 00:08 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018. |
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42 |
19/09/2018 13:39 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 51, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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41 |
19/09/2018 11:53 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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40 |
17/09/2018 12:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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39 |
17/09/2018 08:47 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e não-provido |
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38 |
11/09/2018 15:20 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo) - Sessão do dia 12-09-2018 |
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37 |
11/09/2018 15:20 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo) - Sessão do dia 12-09-2018 |
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36 |
10/09/2018 12:52 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 12-09-2018 |
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35 |
10/09/2018 12:36 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 12.09.2018 |
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34 |
10/09/2018 10:32 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO |
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33 |
05/09/2018 16:14 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 37 |
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32 |
03/09/2018 10:44 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. R. Costa em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-09-2018. |
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31 |
31/08/2018 11:03 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão do dia 05-09-2018 |
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30 |
30/08/2018 11:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 05.09.2018 |
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29 |
30/08/2018 08:59 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 22 |
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28 |
28/08/2018 07:05 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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27 |
27/08/2018 12:00 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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26 |
27/08/2018 12:00 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
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25 |
27/08/2018 09:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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24 |
24/08/2018 19:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor AUTOS COM 167 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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23 |
24/08/2018 19:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA COM CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.164. |
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22 |
24/08/2018 12:34 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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21 |
21/08/2018 08:09 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AO DEFENSOR PÚBLICO REGINALDO CORREIRA MOREIRA, CONFORME DESPACHO DE FL 164, AUTOS COM 165 FLS. |
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> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor JOAQUIM DIAS DE SANTANA. AUTOS COM 165 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 21/08/2018 08:05 |
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19 |
20/08/2018 11:33 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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18 |
17/08/2018 12:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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17 |
17/08/2018 12:13 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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16 |
02/05/2018 08:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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15 |
27/04/2018 09:19 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 163 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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14 |
27/04/2018 09:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER DA PGJ. |
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13 |
28/03/2018 11:31 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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12 |
27/03/2018 10:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 154 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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11 |
27/03/2018 10:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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10 |
23/03/2018 09:52 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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9 |
23/03/2018 09:51 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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8 |
23/03/2018 08:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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7 |
22/03/2018 15:33 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 152 FOLHAS. |
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6 |
22/03/2018 15:31 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
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5 |
20/03/2018 13:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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4 |
20/03/2018 10:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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3 |
20/03/2018 10:28 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
19/03/2018 15:15 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível |
1 |
19/03/2018 15:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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Data | Descrição | Documentos | |
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85 |
15/03/2019 11:53 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e provido |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e provido
Movimento excluído em 14/03/2019 16:51 |
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48 |
26/09/2018 14:03 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |