Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003292-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003292-3
Número Único
0003870-24.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/03/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2018 10:28

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CLAUDIO LUIS DA SILVA AMORIM
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • João Batista Viana do Lago Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 26/09/2018 15:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
45 26/09/2018 10:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (02 volumes - 01 apenso), contendo 496 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 26/09/2018 10:10
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA /PI

43 26/09/2018 10:07
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/09/2018

    Documento não disponível
42 21/09/2018 18:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

41 10/09/2018 11:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
40 10/09/2018 09:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
39 06/09/2018 14:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 185 FLS.

    Documento não disponível
38 06/09/2018 14:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE.

    Documento não disponível
37 04/09/2018 12:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

COM 183 FOLHAS.

    Documento não disponível
36 04/09/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 04/09/2018 07:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 04/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2018.

    Documento não disponível
33 03/09/2018 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.509, página Nº 77, de 03/09/2018, com a publicação no dia 04/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 03/09/2018 11:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

31 03/09/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 31/08/2018 10:57
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLAUDIO LUIS DA SILVA AMORIM e não-provido

    Documento não disponível
29 29/08/2018 09:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 29-08-2018

    Documento não disponível
28 28/08/2018 12:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 29-08-2018 .

    Documento não disponível
27 23/08/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/08/2018

26 23/08/2018 08:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2018, Ordem: 26

25 20/08/2018 12:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 20/08/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

A SEJU CONFORME DESPACHO DE FL 172, AUTOS COM 175 FLS.

    Documento não disponível
23 20/08/2018 09:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE.

    Documento não disponível
22 17/08/2018 09:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
21 10/08/2018 13:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 173 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
10/08/2018 13:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 173 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 10/08/2018 13:21
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

19 10/08/2018 08:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 09/08/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 09/08/2018 09:48
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 10/04/2018 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 09/04/2018 18:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 171 FLS

    Documento não disponível
14 09/04/2018 18:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 27/03/2018 09:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
12 23/03/2018 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 163 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 23/03/2018 08:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 22/03/2018 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 22/03/2018 12:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 21/03/2018 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 20/03/2018 16:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 161 FL NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 20/03/2018 16:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
5 20/03/2018 13:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 20/03/2018 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 20/03/2018 10:28
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/03/2018 15:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/03/2018 15:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível