Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003293-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003293-5
Número Único
0000123-62.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 265,90
Data de Autuação
19/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2018 10:28

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • IVANEIDE MIRANDA LUSTOSA ROCHA
Advogados
Requerente
  • Adriano Moura de Carvalho
Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 15/02/2019 10:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

36 13/02/2019 08:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 12/02/2019 12:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO À SEJU PARA REMETER PARA COMARCA DE ORIGEM.

34 12/02/2019 12:07
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/01/2019

    Documento não disponível
33 28/11/2018 18:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 20/11/2018 09:55
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
31 12/11/2018 11:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
30 11/09/2018 13:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 11/09/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 11/09/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
27 10/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 72, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 10/09/2018 11:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 31/08/2018 07:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 31/08/2018 07:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 30/08/2018 10:14
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 24/08/2018 12:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público 29-08-2018.

    Documento não disponível
21 20/08/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2018

20 20/08/2018 10:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2018, Ordem: 2

19 13/08/2018 12:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 06/08/2018 10:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 06/08/2018 10:30
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 16/05/2018 10:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 14/05/2018 18:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 14/05/2018 18:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
13 28/03/2018 14:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 28/03/2018 14:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 28/03/2018 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 28/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/03/2018.

    Documento não disponível
9 27/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.403, página Nº 73, de 27/03/2018, com a publicação no dia 28/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 27/03/2018 11:24
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 23/03/2018 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 22/03/2018 16:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/03/2018 16:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 20/03/2018 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/03/2018 10:28
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/03/2018 15:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/03/2018 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível