Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003294-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003294-7
Número Único
0000163-44.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 903,55
Data de Autuação
20/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2018 09:04

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • MARIA CLEOFAS BARREIRA SALES
Advogados
Requerentes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 18/12/2020 09:35
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PARNAGUÁ

38 30/11/2020 14:33
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 24/11/2020 11:39
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

36 24/11/2020 11:38
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2020

    Documento não disponível
35 24/11/2020 11:36
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2020

    Documento não disponível
34 22/01/2020 11:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
33 21/01/2020 11:17
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 16/01/2020 09:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 80/FLS.

    Documento não disponível
31 03/09/2019 09:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 02/09/2019 09:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

29 02/09/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/09/2019.

    Documento não disponível
28 30/08/2019 13:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.742, página Nº 42, de 30/08/2019, com a publicação no dia 02/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 30/08/2019 10:23
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 26/08/2019 10:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 26/08/2019 10:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 23/08/2019 12:51
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 15/08/2019 15:11
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

22 15/08/2019 12:50
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 53

21 06/08/2019 11:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 06/08/2019 11:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

19 06/08/2019 09:22
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 53

30/07/2019 09:11
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:20
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

17 05/07/2019 15:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 05/07/2019 14:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

15 12/12/2018 11:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
14 16/10/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ARM 01 PRAT 4A

13 03/05/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 03/05/2018 09:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 03/05/2018 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
10 28/03/2018 15:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 28/03/2018 15:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 27/03/2018 11:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
7 23/03/2018 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 22/03/2018 15:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/03/2018 15:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 20/03/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/03/2018 09:04
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/03/2018 06:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/03/2018 06:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível