Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003305-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003305-8
Número Único
0027865-03.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/03/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2018 09:04

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COSTA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 02/10/2018 08:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
46 01/10/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 143 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 01/10/2018 10:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA /PI

44 01/10/2018 10:18
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/09/2018

    Documento não disponível
43 21/09/2018 18:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

42 10/09/2018 11:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
41 06/09/2018 13:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 141 FLS.

    Documento não disponível
40 06/09/2018 13:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE.

39 06/09/2018 12:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª . OSITA MARIA.

    Documento não disponível
38 04/09/2018 15:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

autos contendo 140 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
37 22/08/2018 14:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

36 22/08/2018 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com acordão publicado em Diário de Justiça

35 22/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2018.

    Documento não disponível
34 21/08/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.500, página Nº 72, de 21/08/2018, com a publicação no dia 22/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 21/08/2018 11:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

32 20/08/2018 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Joaquim Santana.

31 20/08/2018 07:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 17/08/2018 12:49
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COSTA e não-provido

    Documento não disponível
29 13/08/2018 11:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. R. Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15-08-2018.

    Documento não disponível
28 10/08/2018 12:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 15-08-2018

    Documento não disponível
27 09/08/2018 12:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

26 09/08/2018 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2018

25 09/08/2018 10:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
24 09/08/2018 09:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 16

23 08/08/2018 08:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 07/08/2018 15:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU

PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO. AUTOS COM 135 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
21 07/08/2018 15:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da defensoria com ciente na Sescar Criminal

20 06/08/2018 18:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS COM 134 FLS

    Documento não disponível
19 06/08/2018 17:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

18 03/08/2018 07:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 03/08/2018 07:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando encaminhamento dos autos à Defensoria Pública, após à SEJU.

    Documento não disponível
16 10/05/2018 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

15 09/05/2018 12:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 131/FLS.

    Documento não disponível
14 09/05/2018 12:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
13 05/04/2018 12:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
12 04/04/2018 13:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 122 FLS.

    Documento não disponível
11 04/04/2018 13:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 04/04/2018 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 04/04/2018 08:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 21/03/2018 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 20/03/2018 16:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 120 fls.

    Documento não disponível
6 20/03/2018 16:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
5 20/03/2018 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 20/03/2018 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 20/03/2018 09:04
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/03/2018 08:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/03/2018 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível