Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003311-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003311-3
Número Único
0003311-94.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 937,00
Data de Autuação
20/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    20/03/2018 08:41

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI
Requerido
  • DOMINGAS DO SOCORRO DAMASCENO CARVALHO MESQUITA
Advogados
Requerentes
  • IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Requeridos
  • JONELITO LACERDA DA PAIXÃO
  • GILVAN JOSÉ DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 28/01/2021 09:05
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Sei 21.0.000007031-6

    Documento não disponível
51 31/07/2019 08:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 19/07/2019 09:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/07/2019

49 17/07/2019 13:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 23/05/2019 11:23
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

47 23/05/2019 11:23
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/05/2019

    Documento não disponível
46 02/04/2019 08:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
45 12/03/2019 07:00
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
44 26/02/2019 12:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
43 15/01/2019 11:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201800010006420

42 15/01/2019 10:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

41 15/01/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/01/2019.

    Documento não disponível
40 14/01/2019 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.587, página Nº 53, de 14/01/2019, com a publicação no dia 15/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 14/01/2019 10:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 12/12/2018 08:25
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI e não-provido

    Documento não disponível
11/12/2018 08:58
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI e não-provido

Movimento excluído em 11/12/2018 10:09
Motivo: ERRO MATERIAL

36 06/12/2018 12:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

35 06/12/2018 09:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 03/12/2018 10:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-12-2018.

    Documento não disponível
33 28/11/2018 11:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
32 27/11/2018 14:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 9

31 23/11/2018 11:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado (não houve sessão do dia 20.11.2018, em virtude da ausência justificada do Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e Exmo. Des. José Francisco do Nascimento que se encontra em gozo de férias regulamentares).

    Documento não disponível
30 21/11/2018 13:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 27-11-2018

    Documento não disponível
29 20/11/2018 13:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/11/2018, Ordem: 10

28 19/11/2018 09:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento.

    Documento não disponível
27 14/11/2018 11:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/11/2018, Ordem: 3

26 08/11/2018 11:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 06.11.2018 (em razão das férias do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento).

    Documento não disponível
25 07/11/2018 08:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/11/2018, Ordem: 10

24 30/10/2018 11:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 06-11-2018

    Documento não disponível
23 25/10/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido processo no gabinete

22 25/10/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.11.2018

21 25/10/2018 10:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 3

20 24/10/2018 12:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
19 23/10/2018 08:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

18 08/10/2018 10:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apensados aos autos Proc. nº 2018.000642-0

17 12/09/2018 10:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

16 11/09/2018 13:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 11/09/2018 13:24
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DOMINGAS DO SOCORRO DAMASCENO CARVALHO MESQUITA em 11/09/2018.

    Documento não disponível
14 11/06/2018 13:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

13 11/06/2018 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Apensados aos autos Proc. nº 2018.000642-0

12 11/06/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
11 08/06/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 109, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 08/06/2018 10:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 06/06/2018 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

8 05/06/2018 14:56
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
7 17/05/2018 10:10
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010006420

    Documento não disponível
20/03/2018 19:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 21/03/2018 12:14
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

5 20/03/2018 19:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 20/03/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/03/2018 08:41
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 20/03/2018 08:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 20/03/2018 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível