Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003312-5

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003312-5
Número Único
0000149-42.2011.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
30/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    30/04/2019 10:48

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2018 08:56

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JULIO MARIA DE SOUZA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 14/08/2018 16:45

Partes

Requerente
  • JULIO MARIA DE SOUZA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração Criminal - 30/10/2018 12:35

Partes

Requerente
  • JULIO MARIA DE SOUZA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
116 02/12/2019 11:08
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Nº 39801/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI.

    Documento não disponível
115 02/12/2019 10:56
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ.

114 23/09/2019 10:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

113 19/09/2019 11:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

112 19/09/2019 10:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar a 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba -PI, autos com I volume, contendo 318 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
111 19/09/2019 10:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar a 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba -PI, autos com I volume, contendo 318 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
110 19/09/2019 10:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar a 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba -PI, autos com I volume, contendo 318 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
109 19/09/2019 10:36
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 1ª vara Criminal da comarca de Parnaíba – PI.

    Documento não disponível
108 18/09/2019 09:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com Certidão Digitalizada do STJ.

107 06/09/2019 08:28
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ).

    Documento não disponível
106 30/08/2019 08:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

105 29/08/2019 12:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Para o envio ao STJ conforme despacho de fls 313, autos com 315 fls.

    Documento não disponível
104 29/08/2019 11:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

103 28/08/2019 09:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
28/08/2019 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 28/08/2019 09:22
Motivo: ERRO

101 28/08/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
100 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 94, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 27/08/2019 11:01
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
98 20/08/2019 14:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Com 312 fls.

    Documento não disponível
97 20/08/2019 14:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
96 09/08/2019 12:04
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues à PGJ

    Documento não disponível
95 06/08/2019 09:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

À PGJ para Contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial de fls 295/302, autos com 303 fls.

    Documento não disponível
94 06/08/2019 09:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da Defensoria com Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
93 29/07/2019 11:02
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Drª Osita Maria Machado Ribeiro

    Documento não disponível
92 25/07/2019 11:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição à Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha conforme decisão 291/292, autos com 294 fls.

    Documento não disponível
91 25/07/2019 11:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

90 23/07/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
89 22/07/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 55, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 22/07/2019 10:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
87 22/07/2019 09:42
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

86 30/04/2019 16:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
85 30/04/2019 16:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

84 30/04/2019 10:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

83 30/04/2019 10:48
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
82 29/04/2019 15:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À Distribuição com 288 fls.

    Documento não disponível
81 29/04/2019 15:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ.

    Documento não disponível
80 08/04/2019 11:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
79 05/04/2019 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ com 270 fls.

    Documento não disponível
78 05/04/2019 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da Defensoria Pública com Recurso Especial.

    Documento não disponível
77 02/04/2019 09:46
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
76 27/03/2019 14:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública

REMETIDO AUTOS À DEFENSORA DRA.OSITA MARIA MACHADO EM SUBSTITUIÇÃO ( ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA) PARA QUE TOME CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.249/255. AUTOS COM 257 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
75 27/03/2019 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

74 27/03/2019 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

73 27/03/2019 00:05
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
72 26/03/2019 13:44
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 56, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 26/03/2019 12:04
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido à unanimidade.

70 18/03/2019 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido no gabinete do Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

69 18/03/2019 08:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 15/03/2019 17:17
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JULIO MARIA DE SOUZA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
67 07/03/2019 09:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete do Des. Joaquim Santana

66 07/03/2019 09:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.03.2019

65 07/03/2019 08:48
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2019, Ordem: 7

64 26/02/2019 10:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 25/02/2019 13:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

62 25/02/2019 13:27
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
61 31/10/2018 07:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

60 30/10/2018 12:37
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 245 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
59 30/10/2018 12:35
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

58 30/10/2018 12:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM 245 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
57 22/08/2018 12:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
56 20/08/2018 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 235, AUTOS COM 236 FLS.

    Documento não disponível
55 20/08/2018 10:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

54 20/08/2018 07:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

53 20/08/2018 07:48
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos aos MP para manifestar-se sobre os embargos.

    Documento não disponível
52 17/08/2018 09:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
51 15/08/2018 08:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana

50 14/08/2018 16:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 234/FLS.

    Documento não disponível
49 14/08/2018 16:45
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

48 14/08/2018 16:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
47 10/08/2018 13:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS COM 223 FLS

    Documento não disponível
46 09/08/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

45 09/08/2018 07:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com certidão de publicação do acórdão.

44 09/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
43 08/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 57, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 08/08/2018 10:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

41 06/08/2018 08:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acordão

40 06/08/2018 07:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 03/08/2018 16:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
38 02/08/2018 15:53
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JULIO MARIA DE SOUZA e provido em parte

    Documento não disponível
37 30/07/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 01-08-2018

    Documento não disponível
36 30/07/2018 11:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 01-08-2018

    Documento não disponível
35 26/07/2018 11:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

34 26/07/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01-08-2018.

33 26/07/2018 07:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 10

32 12/07/2018 09:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
31 11/07/2018 09:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 10/07/2018 16:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com I volume contendo 206 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
29 10/07/2018 16:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE.

    Documento não disponível
28 09/07/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 204 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
27 09/07/2018 11:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

26 09/07/2018 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

25 09/07/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

24 09/07/2018 09:17
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 06/07/2018 11:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 06/07/2018 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 202 FLS

    Documento não disponível
06/07/2018 08:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 202 FLS

Movimento excluído em 06/07/2018 09:12
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

20 06/07/2018 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

19 05/07/2018 12:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18 05/07/2018 12:44
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos ao revisor.

    Documento não disponível
17 19/04/2018 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

16 19/04/2018 08:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 148 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
15 19/04/2018 08:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER.

    Documento não disponível
14 18/04/2018 20:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

13 28/03/2018 08:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
12 23/03/2018 16:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 129 FLS.

    Documento não disponível
11 23/03/2018 16:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 23/03/2018 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 23/03/2018 12:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 21/03/2018 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 20/03/2018 16:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 127 FOLHAS

    Documento não disponível
6 20/03/2018 16:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 20/03/2018 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 20/03/2018 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 20/03/2018 08:56
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/03/2018 08:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/03/2018 08:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
116 02/12/2019 11:08
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Nº 39801/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI.

    Documento não disponível
115 02/12/2019 10:56
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ.

114 23/09/2019 10:00
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

113 19/09/2019 11:09
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

112 19/09/2019 10:38
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar a 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba -PI, autos com I volume, contendo 318 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
111 19/09/2019 10:38
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar a 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba -PI, autos com I volume, contendo 318 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
110 19/09/2019 10:38
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar a 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba -PI, autos com I volume, contendo 318 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
109 19/09/2019 10:36
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Dos autos com I volume, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 1ª vara Criminal da comarca de Parnaíba – PI.

    Documento não disponível
108 18/09/2019 09:35
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com Certidão Digitalizada do STJ.

107 06/09/2019 08:28
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ).

    Documento não disponível
106 30/08/2019 08:11
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

105 29/08/2019 12:01
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Para o envio ao STJ conforme despacho de fls 313, autos com 315 fls.

    Documento não disponível
104 29/08/2019 11:55
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

103 28/08/2019 09:24
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
28/08/2019 09:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 28/08/2019 09:22
Motivo: ERRO

101 28/08/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
100 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 94, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

99 27/08/2019 11:01
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
98 20/08/2019 14:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Com 312 fls.

    Documento não disponível
97 20/08/2019 14:49
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
96 09/08/2019 12:04
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues à PGJ

    Documento não disponível
95 06/08/2019 09:15
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

À PGJ para Contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial de fls 295/302, autos com 303 fls.

    Documento não disponível
94 06/08/2019 09:13
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da Defensoria com Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
93 29/07/2019 11:02
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Drª Osita Maria Machado Ribeiro

    Documento não disponível
92 25/07/2019 11:36
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição à Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha conforme decisão 291/292, autos com 294 fls.

    Documento não disponível
91 25/07/2019 11:06
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

90 23/07/2019 00:00
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
89 22/07/2019 13:58
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 55, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 22/07/2019 10:00
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
87 22/07/2019 09:42
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

86 30/04/2019 16:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
85 30/04/2019 16:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

84 30/04/2019 10:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

83 30/04/2019 10:48
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
82 29/04/2019 15:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À Distribuição com 288 fls.

    Documento não disponível
81 29/04/2019 15:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ.

    Documento não disponível
80 08/04/2019 11:21
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
79 05/04/2019 10:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ com 270 fls.

    Documento não disponível
78 05/04/2019 10:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da Defensoria Pública com Recurso Especial.

    Documento não disponível
77 02/04/2019 09:46
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
76 27/03/2019 14:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública

REMETIDO AUTOS À DEFENSORA DRA.OSITA MARIA MACHADO EM SUBSTITUIÇÃO ( ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA) PARA QUE TOME CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.249/255. AUTOS COM 257 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
75 27/03/2019 11:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

74 27/03/2019 08:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

70 18/03/2019 08:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido no gabinete do Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

69 18/03/2019 08:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 07/03/2019 09:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete do Des. Joaquim Santana

66 07/03/2019 09:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.03.2019

65 07/03/2019 08:48
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2019, Ordem: 7

64 26/02/2019 10:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 25/02/2019 13:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

61 31/10/2018 07:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

60 30/10/2018 12:37
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 245 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
58 30/10/2018 12:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM 245 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
57 22/08/2018 12:15
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
56 20/08/2018 10:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 235, AUTOS COM 236 FLS.

    Documento não disponível
55 20/08/2018 10:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

54 20/08/2018 07:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

52 17/08/2018 09:08
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
51 15/08/2018 08:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana

50 14/08/2018 16:46
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 234/FLS.

    Documento não disponível
48 14/08/2018 16:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
47 10/08/2018 13:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS COM 223 FLS

    Documento não disponível
46 09/08/2018 09:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

45 09/08/2018 07:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com certidão de publicação do acórdão.

44 09/08/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
43 08/08/2018 13:22
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 57, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 08/08/2018 10:24
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

41 06/08/2018 08:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acordão

40 06/08/2018 07:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 03/08/2018 16:30
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
38 02/08/2018 15:53
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JULIO MARIA DE SOUZA e provido em parte

    Documento não disponível
37 30/07/2018 12:32
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 01-08-2018

    Documento não disponível
36 30/07/2018 11:48
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 01-08-2018

    Documento não disponível
35 26/07/2018 11:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

34 26/07/2018 11:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01-08-2018.

33 26/07/2018 07:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 10

32 12/07/2018 09:20
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
31 11/07/2018 09:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 10/07/2018 16:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com I volume contendo 206 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
29 10/07/2018 16:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE.

    Documento não disponível
28 09/07/2018 11:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 204 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
27 09/07/2018 11:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

26 09/07/2018 10:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

25 09/07/2018 09:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

24 09/07/2018 09:17
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 06/07/2018 11:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 06/07/2018 09:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 202 FLS

    Documento não disponível
06/07/2018 08:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 202 FLS

Movimento excluído em 06/07/2018 09:12
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

20 06/07/2018 08:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

19 05/07/2018 12:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18 05/07/2018 12:44
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos ao revisor.

    Documento não disponível
17 19/04/2018 10:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

16 19/04/2018 08:55
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 148 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
15 19/04/2018 08:52
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER.

    Documento não disponível
14 18/04/2018 20:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

13 28/03/2018 08:33
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
12 23/03/2018 16:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 129 FLS.

    Documento não disponível
11 23/03/2018 16:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 23/03/2018 12:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 23/03/2018 12:16
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 21/03/2018 08:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 20/03/2018 16:59
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 127 FOLHAS

    Documento não disponível
6 20/03/2018 16:49
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 20/03/2018 10:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 20/03/2018 09:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 20/03/2018 08:56
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/03/2018 08:44
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
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1 20/03/2018 08:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 15/03/2019 17:17
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JULIO MARIA DE SOUZA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
53 20/08/2018 07:48
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos aos MP para manifestar-se sobre os embargos.

    Documento não disponível
49 14/08/2018 16:45
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Data Descrição Documentos
73 27/03/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
72 26/03/2019 13:44
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 56, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 26/03/2019 12:04
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido à unanimidade.

62 25/02/2019 13:27
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
59 30/10/2018 12:35
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição