Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003346-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003346-0
Número Único
0000169-51.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 265,86
Data de Autuação
20/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2018 12:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • IZENILDE DE FREITAS OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • Adriano Moura de Carvalho
Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 17/03/2020 11:23
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAGUÁ

40 17/03/2020 08:47
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 16/03/2020 09:29
4 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

38 16/03/2020 09:27
4 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/02/2020

    Documento não disponível
37 18/12/2019 11:33
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
36 10/12/2019 09:05
8 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
35 25/11/2019 13:02
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
34 03/09/2019 09:59
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 02/09/2019 08:54
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

32 02/09/2019 00:09
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/09/2019.

    Documento não disponível
31 30/08/2019 13:10
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.742, página Nº 43, de 30/08/2019, com a publicação no dia 02/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 30/08/2019 10:48
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 26/08/2019 10:58
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/08/2019 10:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 23/08/2019 12:49
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 15/08/2019 15:11
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

25 15/08/2019 12:48
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 48

24 06/08/2019 11:34
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 06/08/2019 11:23
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

22 06/08/2019 09:15
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 43

30/07/2019 09:11
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:27
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

20 05/07/2019 15:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 05/07/2019 14:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

18 17/05/2019 12:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-3B

17 15/04/2019 11:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-01 prat-2

16 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

EST 01 PRA 03

15 10/12/2018 08:58
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
14 16/10/2018 12:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 01 prat 03

13 13/04/2018 09:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 12/04/2018 14:50
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 12/04/2018 14:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 28/03/2018 16:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 28/03/2018 16:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 27/03/2018 12:27
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho a sescar civel

    Documento não disponível
7 26/03/2018 09:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 23/03/2018 11:32
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/03/2018 11:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 21/03/2018 08:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/03/2018 12:32
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/03/2018 11:38
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/03/2018 11:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível