Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
11417
DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
0030792-05.2015.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
6ª Vara Criminal -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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06/11/2018 16:17 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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57 |
06/11/2018 13:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI, autos com I volume, contendo 182 folhas numeradas e rubricadas. |
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56 |
06/11/2018 13:04 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva nesta data faço baixa/remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI, conforme despacho de fl.180. |
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55 |
06/11/2018 12:59 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/10/2018 |
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54 |
01/11/2018 15:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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53 |
01/11/2018 12:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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52 |
01/11/2018 11:58 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Para certificar o trânsito e após arquivar. |
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51 |
26/10/2018 07:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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50 |
26/10/2018 07:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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49 |
25/10/2018 14:25 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 179 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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48 |
25/10/2018 14:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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47 |
17/10/2018 13:10 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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46 |
16/10/2018 12:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 173, AUTOS COM 174 FLS. |
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45 |
16/10/2018 11:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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44 |
16/10/2018 10:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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43 |
16/10/2018 10:17 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à PJ. |
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42 |
04/10/2018 07:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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41 |
03/10/2018 13:59 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 172 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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40 |
03/10/2018 13:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO E OUTRO. |
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39 |
03/10/2018 13:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ NA SESCAR CRIMINAL. |
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38 |
18/09/2018 14:38 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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37 |
17/09/2018 11:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 169 folhas numeradas e rubricadas. |
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36 |
31/08/2018 09:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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35 |
31/08/2018 07:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com acórdão publicado em Diário de Justiça. |
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34 |
31/08/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018. |
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33 |
30/08/2018 13:18 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 50, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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32 |
30/08/2018 08:44 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido |
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31 |
24/08/2018 12:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana aguardando acordão. |
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30 |
24/08/2018 11:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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29 |
24/08/2018 10:00 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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28 |
20/08/2018 12:17 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018 |
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27 |
15/08/2018 11:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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26 |
15/08/2018 10:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 22/08/2018 |
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25 |
15/08/2018 08:12 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 48 |
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24 |
09/08/2018 10:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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23 |
09/08/2018 07:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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22 |
08/08/2018 13:04 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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21 |
06/08/2018 10:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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20 |
06/08/2018 09:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor REVISOR - DES. EULÁLIA MARIA - 149/FLS |
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19 |
03/08/2018 19:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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18 |
03/08/2018 07:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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17 |
03/08/2018 07:39 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando encaminhamento dos autos ao revisor. |
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16 |
03/05/2018 08:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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15 |
02/05/2018 15:20 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 143 fls numeradas e rubricadas. |
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14 |
02/05/2018 15:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da pgj com parecer na sescar criminal. |
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13 |
27/03/2018 12:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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12 |
23/03/2018 16:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 132 FLS. |
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11 |
23/03/2018 16:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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10 |
23/03/2018 12:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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9 |
23/03/2018 12:18 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à PGJ. |
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8 |
22/03/2018 07:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos gabinete Des. Joaquim Santana |
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7 |
21/03/2018 15:11 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 130 FOLHAS. |
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6 |
21/03/2018 15:09 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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5 |
21/03/2018 09:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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4 |
21/03/2018 08:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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3 |
20/03/2018 12:32 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
20/03/2018 12:17 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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20/03/2018 12:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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