Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003350-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003350-2
Número Único
0030792-05.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2018 12:32

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA BARBOSA
Advogados
Requerido
  • DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 06/11/2018 16:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
57 06/11/2018 13:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI, autos com I volume, contendo 182 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
56 06/11/2018 13:04
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

nesta data faço baixa/remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina-PI, conforme despacho de fl.180.

55 06/11/2018 12:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/10/2018

    Documento não disponível
54 01/11/2018 15:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

53 01/11/2018 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

52 01/11/2018 11:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para certificar o trânsito e após arquivar.

    Documento não disponível
51 26/10/2018 07:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

50 26/10/2018 07:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

49 25/10/2018 14:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 179 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
48 25/10/2018 14:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
47 17/10/2018 13:10
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
46 16/10/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 173, AUTOS COM 174 FLS.

    Documento não disponível
45 16/10/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

44 16/10/2018 10:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

43 16/10/2018 10:17
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PJ.

    Documento não disponível
42 04/10/2018 07:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

41 03/10/2018 13:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 172 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
40 03/10/2018 13:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO E OUTRO.

39 03/10/2018 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ NA SESCAR CRIMINAL.

38 18/09/2018 14:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
37 17/09/2018 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume contendo 169 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
36 31/08/2018 09:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 31/08/2018 07:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com acórdão publicado em Diário de Justiça.

34 31/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
33 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 50, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 30/08/2018 08:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

31 24/08/2018 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana aguardando acordão.

30 24/08/2018 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 24/08/2018 10:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 20/08/2018 12:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 22-08-2018

    Documento não disponível
27 15/08/2018 11:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

26 15/08/2018 10:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/08/2018

25 15/08/2018 08:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 48

24 09/08/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 09/08/2018 07:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 08/08/2018 13:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 06/08/2018 10:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 06/08/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

REVISOR - DES. EULÁLIA MARIA - 149/FLS

    Documento não disponível
19 03/08/2018 19:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 03/08/2018 07:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 03/08/2018 07:39
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando encaminhamento dos autos ao revisor.

    Documento não disponível
16 03/05/2018 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

15 02/05/2018 15:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 143 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
14 02/05/2018 15:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da pgj com parecer na sescar criminal.

13 27/03/2018 12:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
12 23/03/2018 16:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 132 FLS.

    Documento não disponível
11 23/03/2018 16:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 23/03/2018 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 23/03/2018 12:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 22/03/2018 07:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gabinete Des. Joaquim Santana

7 21/03/2018 15:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 130 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 21/03/2018 15:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 21/03/2018 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 21/03/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 20/03/2018 12:32
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/03/2018 12:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/03/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível