Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003353-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003353-8
Número Único
0000436-36.2015.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
20/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2018 08:26

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • MARIA SOLIMAR DE CASTRO
Advogados
Requerente
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requeridos
  • ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO
  • Italo Cavalcanti Souza
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 11/12/2018 12:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

36 10/12/2018 11:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 06/12/2018 09:40
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

34 06/12/2018 09:39
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/11/2018

    Documento não disponível
33 28/09/2018 16:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 27/09/2018 09:29
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
31 25/09/2018 14:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
30 25/06/2018 16:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 25/06/2018 08:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 25/06/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/06/2018.

    Documento não disponível
27 21/06/2018 15:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.460, página Nº 56, de 21/06/2018, com a publicação no dia 25/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 21/06/2018 07:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e desprovido.

25 20/06/2018 11:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

24 19/06/2018 09:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

23 19/06/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 18/06/2018 12:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 08/06/2018 10:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

    Documento não disponível
20 05/06/2018 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

19 05/06/2018 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.06.2018

18 05/06/2018 09:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 4

17 30/05/2018 10:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 30/05/2018 08:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 30/05/2018 08:44
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 25/04/2018 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 24/04/2018 16:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 24/04/2018 16:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
11 10/04/2018 13:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 10/04/2018 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 09/04/2018 13:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

8 09/04/2018 13:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 26/03/2018 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 23/03/2018 13:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/03/2018 13:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 21/03/2018 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/03/2018 08:26
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/03/2018 12:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/03/2018 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível