Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003357-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003357-5
Número Único
0001784-39.2012.8.18.0026
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
20/03/2018
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2018 12:50

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOÃO GOMES PEREIRA NETO
Requerido
  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHÊCO
Advogados
Requerente
  • Rafael de Melo Rodrigues
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 15/02/2019 10:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

37 13/02/2019 08:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 12/02/2019 10:35
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 12/02/2019 10:34
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/01/2019

    Documento não disponível
34 19/11/2018 16:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:120, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
33 05/10/2018 13:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
32 20/07/2018 13:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 20/07/2018 07:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
30 20/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/07/2018.

    Documento não disponível
29 19/07/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 32, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 19/07/2018 11:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

27 25/06/2018 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 21/06/2018 10:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO GOMES PEREIRA NETO e não-provido

    Documento não disponível
25 13/06/2018 11:26
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 47

24 05/06/2018 11:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018.

    Documento não disponível
23 04/06/2018 10:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

22 04/06/2018 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2018

21 04/06/2018 07:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 14

20 29/05/2018 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 29/05/2018 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 29/05/2018 07:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
28/05/2018 13:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

Movimento excluído em 28/05/2018 13:16
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

16 07/05/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 04/05/2018 16:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 04/05/2018 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
13 11/04/2018 16:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 11/04/2018 16:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 11/04/2018 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 11/04/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
9 10/04/2018 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 80, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 10/04/2018 10:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 26/03/2018 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 23/03/2018 11:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/03/2018 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 21/03/2018 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/03/2018 12:50
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/03/2018 12:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/03/2018 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível