Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003362-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003362-9
Número Único
0000358-08.2016.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
20/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2018 13:21

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO JUNIOR
Advogados
Requerentes
  • Uanderson Ferreira da Silva
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Requeridos
  • ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO
  • Italo Cavalcanti Souza
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 08/11/2018 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

39 06/11/2018 13:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 05/11/2018 12:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

37 05/11/2018 12:24
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/07/2018

    Documento não disponível
36 12/09/2018 14:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 03/09/2018 19:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 29/08/2018 17:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 11/06/2018 12:58
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
32 06/06/2018 12:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 149/FLS.

    Documento não disponível
31 23/05/2018 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 23/05/2018 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
29 23/05/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
28 22/05/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 58, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 22/05/2018 10:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

26 17/05/2018 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 16/05/2018 12:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
16/05/2018 12:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

Movimento excluído em 16/05/2018 12:21
Motivo: PARA CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

16/05/2018 12:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

Movimento excluído em 16/05/2018 12:21
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

22 09/05/2018 12:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 16-05-2018

    Documento não disponível
21 07/05/2018 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 16/05/18

20 07/05/2018 10:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2018, Ordem: 5

19 04/05/2018 12:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

18 04/05/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 04/05/2018 08:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 20/04/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 19/04/2018 17:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 19/04/2018 17:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 04/04/2018 14:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 04/04/2018 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 04/04/2018 07:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 04/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
9 03/04/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 95, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 03/04/2018 12:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 02/04/2018 07:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 27/03/2018 10:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/03/2018 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 21/03/2018 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/03/2018 13:21
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/03/2018 13:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/03/2018 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível