Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003365-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003365-4
Número Único
0019413-67.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/03/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/03/2018 13:59

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O DESEMBARGADOR FOI RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 2015.0001.008453-3 (EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A, REDAÇÃO DADA PELO ART. 7° DA RESOLUÇÃO Nº 06/2016, C/C ART. 142, ACRESCIDO PELO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 64/2017, E C/C ART. 145, REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO Nº 42/2011, TODOS CONSTANTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ).
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO ANTONIEL DE BRITO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE
  • SARA DE CALDAS BRITO GADELHA DE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
78 27/03/2019 09:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal / Teresina-PI

    Documento não disponível
77 25/03/2019 10:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo  237  folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
76 25/03/2019 10:43
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de TERESINA /PI

75 25/03/2019 10:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/02/2019

    Documento não disponível
74 13/03/2019 12:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com ciente.

73 28/02/2019 11:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
72 27/02/2019 10:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume, contendo 235 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
71 07/02/2019 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

70 07/02/2019 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com certidão de publicação do acórdão.

69 07/02/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/02/2019.

    Documento não disponível
68 06/02/2019 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.604, página Nº 38, de 06/02/2019, com a publicação no dia 07/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 06/02/2019 12:16
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e desprovido

Ocorreu um erro no envio da matéria para o DJE!

Entre em contato com o Suporte - STIC (86 3230-7869)

66 06/02/2019 12:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e desprovido

65 01/02/2019 10:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 01/02/2019 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 30/01/2019 17:30
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIEL DE BRITO e não-provido

    Documento não disponível
62 28/01/2019 12:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 28/01/2019 11:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público e da Defensoria Pública - Sessão do dia 30-01-2019

    Documento não disponível
60 28/01/2019 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.01.2019

59 25/01/2019 11:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO

    Documento não disponível
58 24/01/2019 08:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2019, Ordem: 4

57 22/01/2019 11:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-01-2019

    Documento não disponível
56 18/12/2018 11:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

55 18/12/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/01/2018

54 18/12/2018 08:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2019, Ordem: 10

53 14/12/2018 08:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 13/12/2018 13:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 13/12/2018 13:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 13/12/2018 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 10/12/2018 13:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - REVISOR. AUTOS COM 225 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
48 10/12/2018 13:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal.

47 10/12/2018 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

sem despacho,s férias

46 06/12/2018 08:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 05/12/2018 15:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos ao Gab. da Desa. Revisora Eulália Pinheiro com 223 fls.

    Documento não disponível
44 05/12/2018 14:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

43 05/12/2018 12:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

42 05/12/2018 08:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos ao revisor para os devidos fins.

    Documento não disponível
41 02/10/2018 08:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Joaquim Santana

40 01/10/2018 16:44
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM '221 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
39 01/10/2018 16:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER BNA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
38 29/08/2018 10:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
37 27/08/2018 16:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 209 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS CONFORME DESPACHO DE FLS. 206.

    Documento não disponível
36 27/08/2018 13:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 27/08/2018 09:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 27/08/2018 09:55
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
33 27/08/2018 09:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

32 24/08/2018 16:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 205 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
31 24/08/2018 16:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PROTOCOLO DE PETIÇÃO ELETRÔNICO.

    Documento não disponível
30 17/08/2018 09:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
29 14/08/2018 12:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ CONFORME DESPACHO DE FLS 201, AUTOS COM 202 FLS.

    Documento não disponível
28 14/08/2018 12:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

27 14/08/2018 10:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

26 14/08/2018 09:48
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos ao MPE.

    Documento não disponível
25 13/08/2018 10:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

24 13/08/2018 09:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 200/FLS.

    Documento não disponível
23 13/08/2018 08:20
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910290480

22 10/08/2018 19:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JADER MADEIRA PORTELA VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 02/08/2018 19:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

20 02/08/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/08/2018.

    Documento não disponível
19 01/08/2018 15:26
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.487, página Nº 113, de 01/08/2018, com a publicação no dia 02/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 01/08/2018 08:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 01/08/2018 08:30
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a intimação do apelante.

    Documento não disponível
16 29/06/2018 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 28/06/2018 10:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 181/FLS.

    Documento não disponível
14 28/06/2018 10:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
13 26/03/2018 09:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
12 22/03/2018 15:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 176/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 22/03/2018 15:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 22/03/2018 12:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 22/03/2018 12:53
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhe-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 22/03/2018 07:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gabinete Des. Joaquim Santana

7 21/03/2018 14:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 174 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 21/03/2018 14:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 21/03/2018 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 21/03/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 20/03/2018 13:59
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O DESEMBARGADOR FOI RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 2015.0001.008453-3 (EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A, REDAÇÃO DADA PELO ART. 7° DA RESOLUÇÃO Nº 06/2016, C/C ART. 142, ACRESCIDO PELO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 64/2017, E C/C ART. 145, REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO Nº 42/2011, TODOS CONSTANTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ).

    Documento não disponível
2 20/03/2018 13:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/03/2018 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível