Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003379-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003379-4
Número Único
0000083-25.2017.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
21/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2018 08:26

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • MARIA JOSÉLIA DOS SANTOS SILVA
Advogados
Requerente
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requeridos
  • ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO
  • Italo Cavalcanti Souza
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 21/02/2019 11:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

37 19/02/2019 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 19/02/2019 08:17
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

35 19/02/2019 08:17
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/11/2018

    Documento não disponível
34 18/02/2019 15:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
33 08/02/2019 12:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 28/09/2018 16:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 27/09/2018 09:30
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
30 25/09/2018 15:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 09/08/2018 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 09/08/2018 07:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação do acórdão.

27 09/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
26 08/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 66, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 08/08/2018 10:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

24 06/08/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acordão

23 06/08/2018 08:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 02/08/2018 12:13
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 27/07/2018 12:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-08-2018.

    Documento não disponível
20 24/07/2018 12:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

19 24/07/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 02/08/2018

18 24/07/2018 09:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2018, Ordem: 11

17 28/06/2018 11:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 28/06/2018 09:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 28/06/2018 09:18
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 20/04/2018 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

13 19/04/2018 15:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 19/04/2018 15:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 04/04/2018 14:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 04/04/2018 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 04/04/2018 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

8 04/04/2018 10:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 26/03/2018 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 23/03/2018 13:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/03/2018 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 21/03/2018 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/03/2018 08:26
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/03/2018 07:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/03/2018 07:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível