Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003380-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003380-0
Número Único
0000296-04.2017.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Boletos
  • AB9 E60 1076894 R$ 2.027,90 Liquidado
Data de Autuação
21/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2018 10:11

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido
  • PETRONILIO ENOQUE CARDOSO BORGES
Advogados
Requerentes
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • ADRIANA MARCELINO VIEIRA DOS SANTOS
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA PAULA ALVES FREIRE
  • Ana Paula Soares Pereira Gomes
  • BERNARDO HAAS FIORI
  • Cintia Cristina Camerina
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • EDNEY MARTINS GUILHERME
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fernando Luz Pereira
  • IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
  • MANUELA SARMENTO
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • RAMON CESTARE CARDOSO
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
Requeridos
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 04/12/2018 10:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

33 27/11/2018 09:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

32 07/11/2018 09:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA AO JUIZ ORIGEM.

31 07/11/2018 09:32
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2018

    Documento não disponível
30 04/10/2018 13:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 04/10/2018 09:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 04/10/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2018.

    Documento não disponível
27 03/10/2018 13:56
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 24, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 02/10/2018 13:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 01/10/2018 08:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 01/10/2018 08:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 28/09/2018 11:43
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido

    Documento não disponível
22 14/09/2018 12:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.09.2018

21 14/09/2018 10:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/09/2018, Ordem: 11

20 12/09/2018 12:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 12/09/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 12/09/2018 10:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 04/09/2018 09:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 03/09/2018 17:11
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 03/09/2018 17:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 23/08/2018 12:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 23/08/2018 12:48
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PETRONILIO ENOQUE CARDOSO BORGES em 23/08/2018.

    Documento não disponível
12 03/04/2018 12:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 03/04/2018 07:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 03/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
9 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 58, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 02/04/2018 07:16
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 28/03/2018 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 27/03/2018 10:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/03/2018 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 21/03/2018 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/03/2018 10:11
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/03/2018 07:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/03/2018 07:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível