Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003385-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003385-0
Número Único
0000875-49.2016.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Boletos
  • 0D8 7FF 1083840 R$ 1.949,90 Liquidado
Data de Autuação
21/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2018 10:11

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.
Requerido
  • JAQUELINE MARIA SOUSA DA SILVEIRA
Advogados
Requerentes
  • MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
  • ADRIANA FONSECA PALINKAS NEVES
  • ALEXANDRE LUIZ BEJA
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • ana carolina remigio de oliveira
  • ANA KAROLINA MEDEIROS DE OLIVEIRA
  • ANDRE MARTINS SONEHARA
  • ANDRESSA SANTANA CARNEIRO
  • BERNARDO FIRMINO GARCIA LEAO
  • CHRISTIANO BERG CARVALHAES DE PAIVA
  • CRISTIANO FRAGA MELO
  • DÉCIO FUNARI DE SENNA NETO
  • EDUARDO LUIZ BERMEJO
  • ELIANA APARECIDA SILVA PRAES
  • FABIANO ALBERTO BARBOZA LOLLO
  • FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
  • FLAVIA SAFADI UBALDO
  • GABRIELA CRISTINA DA SILVA
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • KAREN BADARO VIERO
  • LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA
  • MARINA MALVEIRA THEIL
  • MURILO CARLOS DE OLIVEIRA FURLAN
  • PRISCILA GABRIELA DUARTE SILVA
  • RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
  • RODRIGO TOMAS DAL FABBRO
  • ROSANA APARECIDA MACEDO
  • SORAIA DIAS DE SOUZA
Requerido
  • FABIO DA SILVA CRUZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 31/07/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ORIGEM

32 26/07/2018 12:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

31 25/07/2018 12:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos para a 2ª Vara da Comarca de Floriano-PI.

30 25/07/2018 12:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/06/2018

    Documento não disponível
29 23/05/2018 14:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 23/05/2018 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
27 23/05/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
26 22/05/2018 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 64, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 22/05/2018 11:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

24 10/05/2018 10:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 08/05/2018 12:48
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
22 26/04/2018 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

21 26/04/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

20 25/04/2018 10:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 46

19 25/04/2018 07:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 24/04/2018 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 24/04/2018 08:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 20/04/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 19/04/2018 17:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 19/04/2018 17:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 06/04/2018 13:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 06/04/2018 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 06/04/2018 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 06/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
9 05/04/2018 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 75, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 05/04/2018 07:44
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 26/03/2018 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 26/03/2018 09:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/03/2018 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 21/03/2018 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/03/2018 10:11
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/03/2018 08:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/03/2018 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível