Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003388-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003388-5
Número Único
0000435-51.2015.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
21/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2018 10:01

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • ANTÔNIA SOUSA DA SILVA
Advogados
Requerente
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requeridos
  • ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO
  • Italo Cavalcanti Souza
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 04/02/2019 13:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

34 31/01/2019 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 29/01/2019 16:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

32 29/01/2019 16:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2018

    Documento não disponível
31 26/10/2018 14:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 18/10/2018 09:36
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
29 09/10/2018 15:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
28 04/09/2018 17:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 04/09/2018 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 30/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2018.

    Documento não disponível
25 29/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 29, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 29/08/2018 12:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

23 28/08/2018 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 28/08/2018 09:16
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 20/08/2018 11:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
20 13/08/2018 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

19 13/08/2018 09:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 10

18 07/08/2018 08:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 03/08/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 03/08/2018 10:17
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 04/05/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 03/05/2018 09:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 03/05/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
12 28/03/2018 15:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 28/03/2018 15:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 27/03/2018 13:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27/03/2018 13:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 27/03/2018 13:16
Motivo: ERRO

8 27/03/2018 13:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 26/03/2018 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 23/03/2018 11:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/03/2018 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 21/03/2018 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/03/2018 10:01
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/03/2018 08:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/03/2018 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível