Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003409-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003409-9
Número Único
0000047-43.2012.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
21/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/03/2018 11:45

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • ZENILDE DE SOUSA SILVA
Advogados
Requerente
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Requerido
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 21/02/2019 11:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAGUÁ

35 19/02/2019 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 18/02/2019 09:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 18/02/2019 08:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/10/2018

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA A COMARCA DE ORIGEM PARNAGUÁ - PI (Vara Única)

    Documento não disponível
32 08/10/2018 17:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 05/10/2018 12:02
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
30 28/09/2018 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 05/07/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 03/07/2018 11:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 03/07/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
26 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 66, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 29/06/2018 12:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 25/06/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 21/06/2018 11:19
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 13/06/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
21 11/06/2018 09:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.06.2018

20 11/06/2018 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 19

19 08/06/2018 10:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 08/06/2018 08:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 08/06/2018 08:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 09/05/2018 10:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1B

15 08/05/2018 18:44
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 08/05/2018 18:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 05/04/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 05/04/2018 09:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 05/04/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2018.

    Documento não disponível
10 04/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 73, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 04/04/2018 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 04/04/2018 10:53
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 02/04/2018 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 23/03/2018 13:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/03/2018 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 21/03/2018 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/03/2018 11:45
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/03/2018 10:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/03/2018 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível