Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003410-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003410-5
Número Único
0002798-53.2006.8.18.0031
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 06024 DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de mercadorias
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
26/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2018 12:03

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • TNB TRANSPORTADORA NACIONAL DE BENS LTDA. - TNB LOGISTICA
Requeridos
  • AUXILIAR TRIBUTÁRIO ESTADUAL DA 1ª REGIONAL FAZENDÁRIA DE PARNAÍBA - SEFAZ-PI
  • TÉCNICO(A) DA FAZENDA ESTADUAL DA 1ª REGIONAL FAZENDÁRIA DE PARNAÍBA - SEFAZ-PI
Advogados
Requerentes
  • Marcelo Braz Ribeiro
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 22/01/2019 11:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

36 21/01/2019 11:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 18/01/2019 12:54
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Parnaíba/PI(4º Vara)

34 18/01/2019 12:49
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/10/2018

    Documento não disponível
33 05/10/2018 13:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
32 04/10/2018 14:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9769/2018

31 03/10/2018 18:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09769/2018.

    Documento não disponível
30 03/10/2018 18:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
29 28/09/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 11/09/2018 11:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 10/09/2018 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
26 10/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/09/2018.

    Documento não disponível
25 06/09/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.512, página Nº 55, de 06/09/2018, com a publicação no dia 10/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 05/09/2018 13:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

23 21/08/2018 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 20/08/2018 13:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de TNB TRANSPORTADORA NACIONAL DE BENS LTDA. - TNB LOGISTICA e provido

    Documento não disponível
21 07/08/2018 12:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 15-08-2018

    Documento não disponível
20 06/08/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 06/08/2018 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2018

18 06/08/2018 09:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 12

17 02/08/2018 11:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

16 02/08/2018 09:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 31/07/2018 13:39
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
14 04/05/2018 12:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

13 04/05/2018 08:27
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 04/05/2018 08:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
11 05/04/2018 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 05/04/2018 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 05/04/2018 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 05/04/2018 08:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
7 03/04/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 02/04/2018 13:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/04/2018 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 26/03/2018 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/03/2018 12:03
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/03/2018 11:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/03/2018 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível