Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2018.0001.003416-6
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.003416-6
- Número Único
- 0003416-71.2018.8.18.0000
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado05555DIREITO PENAL > Crime Tentado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 21/03/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 11/02/2020
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
21/03/2018 12:08
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201600010028662 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
11/02/2020 14:44
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
-
0001124-25.2015.8.18.0031
Ação Penal de Competência do Júri
1ª Vara Criminal - Parnaíba
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 113 |
21/10/2020 10:08 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA |
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| 112 |
08/10/2020 09:31 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 111 |
07/10/2020 15:29 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a 1ª vara criminal da comarca de Parnaíba -PI, autos com II volumes, contendo 568 folhas numeradas e rubricadas |
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| 110 |
07/10/2020 15:26 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba – PI. |
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| 109 |
07/10/2020 15:25 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/09/2020 |
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| 108 |
07/10/2020 15:22 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Coojudcri, com II volumes. |
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| 107 |
29/09/2020 10:41 4 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 106 |
25/09/2020 10:58 4 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido não entregue ao destinatário |
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| 105 |
25/09/2020 10:44 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com II volumes, contendo 565 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 104 |
25/09/2020 10:43 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Coojudcri, com II volumes. |
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| 103 |
20/07/2020 15:28 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes, contendo 564 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 102 |
20/07/2020 15:25 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos com II volumes, na Coojudcri. |
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| 101 |
06/05/2020 09:15 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 100 |
28/04/2020 00:03 4 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 28/04/2020. |
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| 99 |
27/04/2020 18:13 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.892, página Nº 21, de 27/04/2020, com a publicação no dia 28/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 98 |
27/04/2020 16:53 4 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 97 |
14/02/2020 09:28 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos com II volumes, contendo 560 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 96 |
14/02/2020 09:26 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com II volumes. |
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| 95 |
11/02/2020 14:44 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 94 |
10/02/2020 16:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Autos com II volumes, contendo 557 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 93 |
10/02/2020 16:39 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com as contrarrazões ao Recurso Especial. |
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| 92 |
30/01/2020 10:50 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 91 |
28/01/2020 16:23 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com II volumes, contendo 540 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 90 |
28/01/2020 16:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos com II volumes, na coojudcri. |
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| 89 |
28/01/2020 10:56 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 88 |
22/01/2020 16:31 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes, contendo 532 |
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| 87 |
02/12/2019 13:54 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na COOJUDCRI contendo 02/vols. |
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| 86 |
29/11/2019 09:34 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 85 |
29/11/2019 00:07 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2019. |
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| 84 |
28/11/2019 18:12 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.804, página Nº 34, de 28/11/2019, com a publicação no dia 29/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 83 |
28/11/2019 09:34 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 82 |
19/11/2019 09:09 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 81 |
13/11/2019 11:40 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ DE ARRIBAMAR SANTOS SILVA, KLEIDSON CARVALHO DE SOUZA, SAMARA ARAUJO BARBOZA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 80 |
07/11/2019 10:41 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
Pautados para sessão do dia 13/11/2019. |
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| 79 |
07/11/2019 09:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 13.11.2019 |
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| 78 |
07/11/2019 08:59 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/11/2019, Ordem: 2 |
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| 77 |
04/11/2019 12:15 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 76 |
04/11/2019 10:43 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 75 |
04/11/2019 10:20 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 74 |
26/09/2019 11:54 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 73 |
26/09/2019 10:08 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. da Desa. Relatora com II volumes e 522 fls. |
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| 72 |
26/09/2019 10:04 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes da PGJ com as Contrarrazões aos Embargos de Declaração. |
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| 71 |
02/09/2019 11:28 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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| 70 |
28/08/2019 14:49 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ conforme despacho de fl 512, autos com II volumes e 513 fls. |
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| 69 |
28/08/2019 14:48 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 68 |
28/08/2019 13:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 67 |
28/08/2019 13:39 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 66 |
19/08/2019 11:29 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 65 |
19/08/2019 10:26 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. da Desa. Relatora com II volumes e 511 fls. |
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| 64 |
19/08/2019 10:25 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 63 |
19/08/2019 10:24 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com os Embargos de Declaração com II volumes. |
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| 62 |
14/08/2019 11:45 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à Defensora Publica Drª Osita Maria |
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| 61 |
09/08/2019 08:46 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa com II volumes e 504 fls. |
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| 60 |
09/08/2019 08:43 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 59 |
08/08/2019 11:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI Autos com Acórdão Publicado. |
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| 58 |
08/08/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2019. |
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| 57 |
07/08/2019 14:45 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.726, página Nº 52, de 07/08/2019, com a publicação no dia 08/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 56 |
07/08/2019 10:48 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 55 |
05/08/2019 10:51 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos lavrar acórdão |
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| 54 |
05/08/2019 10:11 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 53 |
31/07/2019 18:08 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ DE ARRIBAMAR SANTOS SILVA, KLEIDSON CARVALHO DE SOUZA, SAMARA ARAUJO BARBOZA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 52 |
25/07/2019 12:33 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
Pautados para o dia 31 de julho de 2019. |
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| 51 |
25/07/2019 09:49 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 31/07/2019 |
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| 50 |
25/07/2019 08:59 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/07/2019, Ordem: 5 |
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| 49 |
24/07/2019 09:45 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à defensora publica Drª Osita Maria |
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| 48 |
24/07/2019 08:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 47 |
23/07/2019 14:27 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU Com II volumes e 493 fls. |
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| 46 |
23/07/2019 14:26 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes da Defensoria com ciente. |
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| 45 |
19/07/2019 10:29 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa com II volumes e 492 fls. |
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| 44 |
19/07/2019 10:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 43 |
17/07/2019 10:20 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 42 |
16/07/2019 12:18 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 41 |
18/03/2019 10:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 40 |
18/03/2019 09:18 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. da Desa. Relatora com II volumes e 489 fls. |
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| 39 |
18/03/2019 09:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com II volumes. |
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| 38 |
25/02/2019 14:17 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 37 |
22/02/2019 12:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com II volumes e 428 fls. |
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| 36 |
22/02/2019 12:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 35 |
22/02/2019 10:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 34 |
22/02/2019 09:50 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 33 |
21/01/2019 11:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 32 |
21/01/2019 09:54 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. da Desa. Relatora com II volumes e 419 fls. |
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| 31 |
21/01/2019 09:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 30 |
05/10/2018 09:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
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| 29 |
01/10/2018 12:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 28 |
01/10/2018 09:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU PARA SER REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA/PI COM II VOLUMES E 410 FLS. |
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| 27 |
28/09/2018 14:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 26 |
28/09/2018 12:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 25 |
28/09/2018 12:34 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 24 |
14/09/2018 09:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 23 |
13/09/2018 15:18 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM II VOLUMES E 406 FLS. |
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| 22 |
13/09/2018 15:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM II VOLUMES. |
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| 21 |
24/08/2018 09:16 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 20 |
22/08/2018 09:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM II VOLUMES E 400 FLS. |
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| 19 |
22/08/2018 09:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 18 |
22/08/2018 08:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
22/08/2018 07:48 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
19/06/2018 09:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
18/06/2018 16:56 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 398 FLS |
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| 14 |
18/06/2018 16:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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| 13 |
17/04/2018 09:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 12 |
09/04/2018 12:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 11 |
06/04/2018 09:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 205/FLS. |
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| 10 |
06/04/2018 09:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
06/04/2018 07:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 8 |
06/04/2018 07:32 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
26/03/2018 12:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
26/03/2018 10:49 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM II VOLUMES, CONTENDO 385 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 5 |
26/03/2018 10:47 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE CONFERENCIA. |
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| 4 |
21/03/2018 12:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
21/03/2018 12:08 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201600010028662 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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| 2 |
21/03/2018 11:52 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 1 |
21/03/2018 11:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 113 |
21/10/2020 10:08 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA |
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| 112 |
08/10/2020 09:31 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 111 |
07/10/2020 15:29 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a 1ª vara criminal da comarca de Parnaíba -PI, autos com II volumes, contendo 568 folhas numeradas e rubricadas |
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| 110 |
07/10/2020 15:26 4 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba – PI. |
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| 109 |
07/10/2020 15:25 4 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/09/2020 |
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| 108 |
07/10/2020 15:22 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Coojudcri, com II volumes. |
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| 107 |
29/09/2020 10:41 4 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 106 |
25/09/2020 10:58 4 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido não entregue ao destinatário |
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| 105 |
25/09/2020 10:44 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com II volumes, contendo 565 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 104 |
25/09/2020 10:43 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Coojudcri, com II volumes. |
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| 103 |
20/07/2020 15:28 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes, contendo 564 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 102 |
20/07/2020 15:25 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos com II volumes, na Coojudcri. |
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| 101 |
06/05/2020 09:15 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 100 |
28/04/2020 00:03 4 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 28/04/2020. |
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| 99 |
27/04/2020 18:13 4 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.892, página Nº 21, de 27/04/2020, com a publicação no dia 28/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 98 |
27/04/2020 16:53 4 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 97 |
14/02/2020 09:28 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Autos com II volumes, contendo 560 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 96 |
14/02/2020 09:26 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com II volumes. |
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| 95 |
11/02/2020 14:44 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 94 |
10/02/2020 16:45 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Autos com II volumes, contendo 557 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 93 |
10/02/2020 16:39 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com as contrarrazões ao Recurso Especial. |
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| 92 |
30/01/2020 10:50 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 91 |
28/01/2020 16:23 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com II volumes, contendo 540 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 90 |
28/01/2020 16:21 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos com II volumes, na coojudcri. |
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| 89 |
28/01/2020 10:56 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 88 |
22/01/2020 16:31 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes, contendo 532 |
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| 87 |
02/12/2019 13:54 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na COOJUDCRI contendo 02/vols. |
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| 86 |
29/11/2019 09:34 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 82 |
19/11/2019 09:09 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 80 |
07/11/2019 10:41 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
Pautados para sessão do dia 13/11/2019. |
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| 79 |
07/11/2019 09:36 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 13.11.2019 |
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| 78 |
07/11/2019 08:59 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/11/2019, Ordem: 2 |
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| 77 |
04/11/2019 12:15 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 76 |
04/11/2019 10:43 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 74 |
26/09/2019 11:54 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 73 |
26/09/2019 10:08 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. da Desa. Relatora com II volumes e 522 fls. |
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| 72 |
26/09/2019 10:04 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes da PGJ com as Contrarrazões aos Embargos de Declaração. |
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| 71 |
02/09/2019 11:28 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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| 70 |
28/08/2019 14:49 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ conforme despacho de fl 512, autos com II volumes e 513 fls. |
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| 69 |
28/08/2019 14:48 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 68 |
28/08/2019 13:41 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 66 |
19/08/2019 11:29 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 65 |
19/08/2019 10:26 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. da Desa. Relatora com II volumes e 511 fls. |
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| 63 |
19/08/2019 10:24 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com os Embargos de Declaração com II volumes. |
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| 62 |
14/08/2019 11:45 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à Defensora Publica Drª Osita Maria |
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| 61 |
09/08/2019 08:46 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa com II volumes e 504 fls. |
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| 60 |
09/08/2019 08:43 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
|
| 59 |
08/08/2019 11:41 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI Autos com Acórdão Publicado. |
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| 58 |
08/08/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2019. |
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| 57 |
07/08/2019 14:45 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.726, página Nº 52, de 07/08/2019, com a publicação no dia 08/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 56 |
07/08/2019 10:48 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 55 |
05/08/2019 10:51 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos lavrar acórdão |
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| 54 |
05/08/2019 10:11 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 53 |
31/07/2019 18:08 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ DE ARRIBAMAR SANTOS SILVA, KLEIDSON CARVALHO DE SOUZA, SAMARA ARAUJO BARBOZA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 52 |
25/07/2019 12:33 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
Pautados para o dia 31 de julho de 2019. |
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| 51 |
25/07/2019 09:49 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 31/07/2019 |
|
| 50 |
25/07/2019 08:59 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/07/2019, Ordem: 5 |
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| 49 |
24/07/2019 09:45 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à defensora publica Drª Osita Maria |
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| 48 |
24/07/2019 08:59 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 47 |
23/07/2019 14:27 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU Com II volumes e 493 fls. |
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| 46 |
23/07/2019 14:26 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes da Defensoria com ciente. |
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| 45 |
19/07/2019 10:29 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa com II volumes e 492 fls. |
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| 44 |
19/07/2019 10:17 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 43 |
17/07/2019 10:20 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 42 |
16/07/2019 12:18 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 41 |
18/03/2019 10:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 40 |
18/03/2019 09:18 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. da Desa. Relatora com II volumes e 489 fls. |
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| 39 |
18/03/2019 09:17 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com II volumes. |
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| 38 |
25/02/2019 14:17 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 37 |
22/02/2019 12:45 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com II volumes e 428 fls. |
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| 36 |
22/02/2019 12:44 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 35 |
22/02/2019 10:00 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 34 |
22/02/2019 09:50 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 33 |
21/01/2019 11:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 32 |
21/01/2019 09:54 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. da Desa. Relatora com II volumes e 419 fls. |
|
| 31 |
21/01/2019 09:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 30 |
05/10/2018 09:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
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| 29 |
01/10/2018 12:07 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 28 |
01/10/2018 09:16 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU PARA SER REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA/PI COM II VOLUMES E 410 FLS. |
|
| 27 |
28/09/2018 14:21 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 26 |
28/09/2018 12:36 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 25 |
28/09/2018 12:34 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 24 |
14/09/2018 09:44 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 23 |
13/09/2018 15:18 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM II VOLUMES E 406 FLS. |
|
| 22 |
13/09/2018 15:17 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM II VOLUMES. |
|
| 21 |
24/08/2018 09:16 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
| 20 |
22/08/2018 09:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM II VOLUMES E 400 FLS. |
|
| 19 |
22/08/2018 09:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
|
| 18 |
22/08/2018 08:04 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 17 |
22/08/2018 07:48 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 16 |
19/06/2018 09:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 15 |
18/06/2018 16:56 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 398 FLS |
|
| 14 |
18/06/2018 16:55 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
|
| 13 |
17/04/2018 09:19 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 12 |
09/04/2018 12:16 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
|
| 11 |
06/04/2018 09:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 205/FLS. |
|
| 10 |
06/04/2018 09:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
06/04/2018 07:48 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 8 |
06/04/2018 07:32 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 7 |
26/03/2018 12:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 6 |
26/03/2018 10:49 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM II VOLUMES, CONTENDO 385 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 5 |
26/03/2018 10:47 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DE CONFERENCIA. |
|
| 4 |
21/03/2018 12:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
|
| 3 |
21/03/2018 12:08 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201600010028662 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
|
| 2 |
21/03/2018 11:52 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
21/03/2018 11:52 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 85 |
29/11/2019 00:07 5 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2019. |
|
| 84 |
28/11/2019 18:12 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.804, página Nº 34, de 28/11/2019, com a publicação no dia 29/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 83 |
28/11/2019 09:34 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 81 |
13/11/2019 11:40 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ DE ARRIBAMAR SANTOS SILVA, KLEIDSON CARVALHO DE SOUZA, SAMARA ARAUJO BARBOZA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 75 |
04/11/2019 10:20 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 67 |
28/08/2019 13:39 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 64 |
19/08/2019 10:25 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666