Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00426
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Recurso em Sentido Estrito
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado05555
DIREITO PENAL > Crime Tentado23/03/2018 12:22
04/04/2019 08:42
0000011-41.2009.8.18.0065
Ação Penal de Competência do Júri
Vara Única -
Pedro II
Data | Descrição | Documentos | |
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103 |
02/12/2019 11:24 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 39806/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI. |
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102 |
02/12/2019 11:14 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ. |
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101 |
13/09/2019 10:35 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PEDRO II |
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100 |
10/09/2019 13:36 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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99 |
10/09/2019 10:33 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRO II/PI. |
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98 |
10/09/2019 10:29 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS E ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRO II/PI,EM CUMPRIMENTO AO MEMORANDO Nº11/2017/GP. |
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97 |
04/09/2019 09:38 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com certidão digitalizada do STJ. |
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96 |
27/08/2019 12:28 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
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95 |
13/08/2019 12:14 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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94 |
13/08/2019 09:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU À Seju para o envio ao STJ conforme despacho de fls 286, autos com 287 fls. |
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93 |
13/08/2019 09:10 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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92 |
12/08/2019 09:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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91 |
12/08/2019 00:06 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 12/08/2019. |
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90 |
09/08/2019 14:05 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.728, página Nº 74, de 09/08/2019, com a publicação no dia 12/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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89 |
09/08/2019 09:47 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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88 |
01/08/2019 09:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com 285 fls. |
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87 |
01/08/2019 09:04 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Recurso Especial. |
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86 |
12/07/2019 12:51 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à PGJ, com 274 fls. |
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85 |
12/07/2019 11:30 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à Defensora Pública Especial Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa, com 262 fls. |
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Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue ao Defensor Público Especial Dr. José Weligton de Andrade, com 262 fls.
Movimento excluído em 12/07/2019 11:23 |
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83 |
11/07/2019 16:02 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Com 274 fls. |
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82 |
11/07/2019 16:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com o Agravo em Recurso Especial. |
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81 |
09/07/2019 09:11 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 262 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS COM I VOLUME. |
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80 |
09/07/2019 08:50 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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79 |
04/07/2019 10:07 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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78 |
04/07/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 04/07/2019. |
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77 |
03/07/2019 13:58 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 55, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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76 |
03/07/2019 08:37 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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75 |
04/04/2019 11:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com 259 fls. |
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74 |
04/04/2019 11:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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73 |
04/04/2019 08:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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72 |
04/04/2019 08:42 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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71 |
03/04/2019 16:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com 258 fls. |
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70 |
03/04/2019 15:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões ao Recurso Especial. |
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69 |
20/02/2019 10:46 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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68 |
18/02/2019 11:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 242 fls. |
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67 |
18/02/2019 11:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Recurso Especial. |
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66 |
15/02/2019 12:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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65 |
13/02/2019 15:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública AUTOS COM 230 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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64 |
08/02/2019 12:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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63 |
08/02/2019 09:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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62 |
08/02/2019 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2019. |
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61 |
07/02/2019 13:13 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.605, página Nº 39, de 07/02/2019, com a publicação no dia 08/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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60 |
06/02/2019 13:19 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Movimentação da publicação dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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59 |
01/02/2019 10:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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58 |
01/02/2019 09:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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57 |
30/01/2019 17:36 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO DEJACI DE OLIVEIRA e não-provido |
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56 |
28/01/2019 11:53 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública - Sessão do dia 30-01-2019 |
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55 |
24/01/2019 09:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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54 |
24/01/2019 08:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 30.01.2019 |
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53 |
24/01/2019 08:10 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/01/2019, Ordem: 9 |
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52 |
14/01/2019 11:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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51 |
14/01/2019 10:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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50 |
14/01/2019 10:53 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Embargos de Declaração nos Autos 3417-8 |
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49 |
09/11/2018 11:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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48 |
08/11/2018 14:45 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 219 fls. |
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47 |
08/11/2018 14:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com as Contrarrazões aos Embargos de Declaração. |
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46 |
03/09/2018 11:20 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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45 |
31/08/2018 10:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 210 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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44 |
31/08/2018 09:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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43 |
30/08/2018 12:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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42 |
30/08/2018 12:25 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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41 |
28/08/2018 08:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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40 |
28/08/2018 08:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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39 |
27/08/2018 18:06 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com I volume contendo 208 folhas numeradas e rubricadas |
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38 |
27/08/2018 18:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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37 |
23/08/2018 14:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 201 folhas numeradas e rubricadas |
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36 |
23/08/2018 11:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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35 |
23/08/2018 08:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicados. |
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34 |
23/08/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2018. |
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33 |
22/08/2018 13:18 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 28, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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32 |
22/08/2018 07:52 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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31 |
20/08/2018 08:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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30 |
20/08/2018 07:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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29 |
17/08/2018 12:33 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO DEJACI DE OLIVEIRA e não-provido |
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28 |
13/08/2018 11:54 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. R. Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15-08-2018. |
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27 |
10/08/2018 12:55 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 15-08-2018 |
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26 |
09/08/2018 11:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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25 |
09/08/2018 11:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 15.08.2018 |
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24 |
09/08/2018 09:20 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 6 |
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23 |
03/08/2018 11:35 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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22 |
03/08/2018 08:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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21 |
02/08/2018 19:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU AUTOS COM 188 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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20 |
02/08/2018 18:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA COM CIENTE DO DESPACHO NA SESCAR CRIMINAL. |
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19 |
01/08/2018 16:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume , contendo 187 folhas numeradas e rubricadas. |
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18 |
01/08/2018 10:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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17 |
01/08/2018 08:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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16 |
01/08/2018 08:00 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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15 |
26/04/2018 11:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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14 |
26/04/2018 08:25 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS AO GAB. DA DESA. RELATORA COM 184 FLS. |
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13 |
26/04/2018 08:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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12 |
04/04/2018 07:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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11 |
28/03/2018 14:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 173 FLS. |
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10 |
28/03/2018 14:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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9 |
28/03/2018 08:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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8 |
27/03/2018 13:06 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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7 |
26/03/2018 08:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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6 |
23/03/2018 16:39 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 171 fls. |
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5 |
23/03/2018 14:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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4 |
23/03/2018 12:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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3 |
23/03/2018 12:22 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
23/03/2018 12:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
1 |
23/03/2018 12:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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