Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10023
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Infração Administrativa > Multas e demais Sanções
0002993-75.2001.8.18.0140
Procedimento Comum
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
38 |
03/04/2019 12:52 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
37 |
03/04/2019 12:51 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/12/2018 |
|
36 |
10/12/2018 11:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
35 |
24/10/2018 08:27 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria do Município de Teresina. |
|
34 |
22/10/2018 08:28 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
33 |
18/10/2018 16:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
32 |
18/10/2018 11:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
31 |
18/10/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018. |
|
30 |
17/10/2018 13:55 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 81, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
29 |
17/10/2018 11:36 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
28 |
24/09/2018 10:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar Acórdão. |
|
27 |
24/09/2018 08:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
26 |
21/09/2018 12:49 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
|
25 |
14/09/2018 15:18 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018 |
|
24 |
11/09/2018 13:12 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 24 |
|
23 |
05/09/2018 11:16 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão julgamento adiado (não houve sessão do dia 04.09.2018, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo). |
|
22 |
04/09/2018 13:33 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 32 |
|
21 |
29/08/2018 10:16 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 04-09-2018 |
|
20 |
24/08/2018 09:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 04/09/2018 |
|
19 |
24/08/2018 08:24 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/09/2018, Ordem: 7 |
|
18 |
23/08/2018 09:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos aguardando pauta na seju |
|
17 |
23/08/2018 08:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
16 |
23/08/2018 08:40 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
15 |
25/05/2018 09:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
14 |
23/05/2018 19:15 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
13 |
23/05/2018 17:50 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
12 |
23/05/2018 17:33 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
11 |
23/05/2018 17:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Parecer |
|
10 |
23/04/2018 12:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
9 |
23/04/2018 12:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
8 |
23/04/2018 11:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
7 |
27/03/2018 09:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
6 |
26/03/2018 09:55 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
5 |
26/03/2018 09:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
4 |
22/03/2018 09:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
3 |
22/03/2018 08:03 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
2 |
21/03/2018 12:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
1 |
21/03/2018 12:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|