Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003431-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003431-2
Número Único
0002993-75.2001.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10023 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Infração Administrativa > Multas e demais Sanções
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
21/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/03/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/03/2018 08:03

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    21/03/2018 12:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • Joao Alves de Oliveira Neto
Advogados
Requerente
  • Ivaldo Carneiro Fontenele Junior
Requeridos
  • Carlos Henrique de Alencar Vieira
  • VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 03/04/2019 12:52
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 03/04/2019 12:51
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/12/2018

    Documento não disponível
36 10/12/2018 11:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 24/10/2018 08:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
34 22/10/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 18/10/2018 16:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 18/10/2018 11:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 18/10/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
30 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 81, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 17/10/2018 11:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 24/09/2018 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar Acórdão.

27 24/09/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 21/09/2018 12:49
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
25 14/09/2018 15:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
24 11/09/2018 13:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 24

23 05/09/2018 11:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

julgamento adiado (não houve sessão do dia 04.09.2018, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo).

    Documento não disponível
22 04/09/2018 13:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 32

21 29/08/2018 10:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 04-09-2018

    Documento não disponível
20 24/08/2018 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/09/2018

19 24/08/2018 08:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2018, Ordem: 7

18 23/08/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

aguardando pauta na seju

17 23/08/2018 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 23/08/2018 08:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 25/05/2018 09:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 23/05/2018 19:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 23/05/2018 17:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 23/05/2018 17:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

11 23/05/2018 17:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
10 23/04/2018 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 23/04/2018 12:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

8 23/04/2018 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

7 27/03/2018 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 26/03/2018 09:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/03/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 22/03/2018 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/03/2018 08:03
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/03/2018 12:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 21/03/2018 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível