Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003446-4

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003446-4
Número Único
0003446-09.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/03/2018
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/05/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    09/05/2018 13:32

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ONEIDE FREITAS SILVA
Advogados
Requerente
  • LIVIO CARVALHO BONFIM
Requeridos
  • SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA
  • Adriana Saraiva de Sa
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 24/06/2020 00:03
2 semanas atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 24/06/2020.

    Documento não disponível
64 23/06/2020 18:02
2 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.929, página Nº 43, de 23/06/2020, com a publicação no dia 24/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 23/06/2020 17:03
2 semanas atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.

62 12/06/2020 18:30
4 semanas atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
61 02/06/2020 11:59
1 mês atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 7

60 02/06/2020 09:53
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

59 02/06/2020 09:51
1 mês atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Apensados ao MS-2017.0001.009838-3, Reinclua-se em pauta.
DETERMINO a reinclusão do feito em pauta, conjuntamente com os Agravos Internos nº2018.0001.004144-4 e nº2018.0001.003446-4, para a continuidade do julgamento do writ, dando prosseguimento a marcha processual. Ainda, informo que um dos componentes do órgão - Des. José James Gomes Pereira (pedido de vista), deu-se por suspeito com fundamento do art.145 do CPC

    Documento não disponível
58 28/05/2020 15:41
1 mês atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 28/05/2020 15:38
1 mês atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910562751

56 28/05/2020 15:37
1 mês atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910562750

55 20/03/2020 13:57
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCIV com 2 apensos: 2017.0001.009838-3 (08 volumes) e 2018.0001.004144-4 (01 volume)

54 20/03/2020 09:23
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

53 17/03/2020 11:44
4 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 02.04.2020.

    Documento não disponível
52 05/03/2020 12:44
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 68

51 05/03/2020 10:50
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

    Documento não disponível
05/03/2020 10:15
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

Movimento excluído em 05/03/2020 10:24
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

49 20/02/2020 08:41
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2020, Ordem: 6

48 18/02/2020 07:59
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 17/02/2020 15:56
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 11/12/2019 08:49
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ JAMES ( PEDIDO DE VISTA) RETIRADO DE PAUTA

45 10/12/2019 09:11
7 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
44 26/11/2019 10:27
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

43 26/11/2019 07:58
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 2

42 21/11/2019 13:56
8 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.12.2019.

    Documento não disponível
41 20/11/2019 17:36
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 20/11/2019 17:34
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO DAS CHAGAS REBÊLO JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 11/11/2019 10:09
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.11.2019

38 11/11/2019 09:04
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2019, Ordem: 3

37 08/11/2019 07:56
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 05/11/2019 10:50
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Des. Relator.

    Documento não disponível
35 05/11/2019 10:20
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910556111

34 05/11/2019 10:20
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910433544

33 05/11/2019 10:19
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910433541

32 01/11/2019 15:43
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 01/11/2019 13:54
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010098383

30 01/11/2019 13:00
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

29 01/03/2019 09:20
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 01/03/2019 09:18
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 25/01/2019 10:06
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
26 17/01/2019 08:57
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
25 19/12/2018 12:24
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
24 14/12/2018 10:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/01/2019

23 14/12/2018 08:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 4

22 12/12/2018 12:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 12/12/2018 12:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Apensados ao MS-2017.0001.009838-3

    Documento não disponível
20 29/11/2018 15:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

apensos ao MS-2017.0001.009838-3

19 28/11/2018 12:52
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 28/11/2018 12:43
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910371150

17 14/11/2018 18:42
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 25/10/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
15 24/10/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 101, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 24/10/2018 11:56
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010098383

    Documento não disponível
13 24/10/2018 11:47
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12 23/10/2018 16:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

11 23/10/2018 00:12
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
10 22/10/2018 13:48
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 115, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 22/10/2018 10:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para serem apensados ao MS nº 2017.00001.009838-3 com VIII vol

8 22/10/2018 10:46
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a
intimação da parte agravada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Outrossim, determino sejam os autos do vertente Agravo Interno apensados ao
Autos do Mandado de Segurança 2017.0001.009838-3.

    Documento não disponível
7 17/10/2018 09:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 15/10/2018 17:01
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/10/2018 17:01
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
4 10/05/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 09/05/2018 13:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 09/05/2018 13:32
2 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 21/03/2018 13:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível